ABERTO CONCURSO PARA 22 NOVAS MORADIAS EM SANTA CLARA

O concurso público para a atribuição de 22 novas moradias na freguesia de Santa Clara, em Ponta Delgada, encontra-se aberto até ao próximo dia 12 de junho. Segundo uma nota de imprensa divulgada esta segunda-feira, 25 de maio, pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, as habitações foram construídas pelo Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região.

De acordo com a nota de imprensa da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, as moradias localizam-se no loteamento da 2.ª Rua de Santa Clara, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares.

As habitações serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, podendo essa opção ser exercida pelos arrendatários após um ano da assinatura do contrato de arrendamento.

O empreendimento integra 22 moradias unifamiliares de dois pisos, sendo 18 de tipologia T3 e quatro de tipologia T4, representando um investimento global de cerca de quatro milhões de euros.

As candidaturas devem ser formalizadas até 12 de junho, mediante o preenchimento do formulário disponível no portal da Direção Regional da Habitação. O documento pode ser submetido presencialmente na Direção Regional da Habitação, localizada na Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada, nos postos de atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão – ou através da plataforma eletrónica da habitação do Governo Regional.

Segundo a mesma nota, o regulamento do concurso contém toda a informação relativa às condições de acesso e aos critérios de atribuição das habitações, estando disponível para consulta no portal da Direção Regional da Habitação, no Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos da RIAC.

Os interessados poderão ainda solicitar esclarecimentos adicionais até ao dia 2 de junho de 2026. Os pedidos deverão ser dirigidos, por escrito, à presidente do júri, através do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou enviados para o endereço eletrónico geral-drh@azores.gov.pt, sendo respondidos no prazo máximo de três dias úteis, refere a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.