BE/AÇORES EXIGE MEDIDAS URGENTES FACE À SUBIDA DOS COMBUSTÍVEIS

O Bloco de Esquerda dos Açores criticou a “inação” do Governo Regional perante o aumento do preço dos combustíveis e apresentou um conjunto de propostas para mitigar o impacto do custo de vida, incluindo a redução do ISP, o controlo de preços de produtos essenciais e o reforço da aposta na transição energética.

Segundo um comunicado de imprensa divulgado na terça-feira pelo Bloco de Esquerda dos Açores (BE/Açores), o partido considera que o Governo Regional demorou a reagir ao agravamento dos preços dos combustíveis e acusa o executivo de falta de resposta perante os problemas enfrentados pelas famílias açorianas.

No debate parlamentar agendado pelo BE/Açores sobre o aumento do preço dos combustíveis e o impacto na economia e no custo de vida, o deputado António Lima afirmou que, no início de maio, “perante o enorme aumento dos preços, o governo ficou quieto e calado” e sustentou que “foi preciso o Bloco trazer este debate ao parlamento para, finalmente, o governo anunciar algumas medidas”.

António Lima acusou ainda o executivo açoriano de estar “inerte e consumido por uma guerra interna, incapaz de governar e desligado dos problemas concretos das pessoas”.

Entre as medidas defendidas pelo Bloco está a redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para os níveis aplicados em 2022 e 2023, quando foi criada uma redução excecional para responder aos efeitos da guerra na Ucrânia.

Segundo o parlamentar, “hoje a situação é mais grave, mas o governo permanece inerte”, apesar de existir margem financeira para reduzir o imposto, tendo em conta que, até março, a receita arrecadada com o ISP aumentou 13,8% face ao mesmo período do ano anterior.

Para compensar a eventual perda de receita fiscal, o partido propõe a criação de um adicional à derrama regional sobre lucros superiores a 1,5 milhões de euros.

O BE/Açores defende também a criação de um cabaz de produtos essenciais sujeito a controlo de preços, através da definição de margens máximas de comercialização em situações de aceleração da inflação.

Na área da mobilidade, o partido insiste na necessidade de incentivar o uso de transportes públicos, recordando que o parlamento açoriano aprovou, em 2023, uma proposta bloquista para a criação de passes sociais com preços reduzidos e gratuitidade para crianças, jovens, estudantes, idosos e famílias com menores rendimentos.

Contudo, segundo o comunicado, os passes ainda não estão disponíveis devido a um “veto de gaveta” do Governo Regional. António Lima criticou o atraso na regulamentação da medida e desafiou o executivo a publicar “imediatamente” o despacho necessário para a sua aplicação, defendendo ainda compensações para os açorianos afetados pela demora.

No plano estrutural, o Bloco propõe o reforço dos apoios à transição energética e defende uma política que reduza a dependência dos combustíveis fósseis e da infraestrutura de armazenamento detida pelo Grupo Bensaude.

Na abertura do debate, António Lima lamentou também o apoio do Governo Regional dos Açores e do Governo da República “à guerra ilegal dos EUA contra o Irão”, que, segundo o deputado, está na origem do aumento do preço dos combustíveis que afeta os açorianos.