GOVERNO ABRE CONCURSO PARA QUATRO MORADIAS EM SÃO JORGE

Está a decorrer até 22 de maio o concurso público para a atribuição de quatro novas moradias T3 no loteamento dos Casteletes, na freguesia da Urzelina, concelho de Velas, em São Jorge, num investimento superior a 789 mil euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O concurso público para a atribuição de quatro novas habitações no loteamento dos Casteletes, na ilha de São Jorge, encontra-se aberto até ao próximo dia 22 de maio, informou ontem a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Segundo uma nota de imprensa da tutela, as moradias, de tipologia T3, representam um investimento superior a 789 mil euros, financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

De acordo com o despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial, as habitações destinam-se a residência própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares.

A atribuição será feita em regime de arrendamento com opção de compra, podendo essa opção ser exercida pelos arrendatários após um ano da assinatura do contrato de arrendamento.

A nota de imprensa esclarece que as candidaturas devem ser apresentadas mediante o preenchimento de formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH), podendo ser submetidas presencialmente na sede da DRH, em Ponta Delgada, no serviço da DRH da ilha de São Jorge, em Velas, ou nos postos de atendimento da RIAC.

As candidaturas podem também ser entregues online através da plataforma eletrónica da habitação do Governo dos Açores.

Segundo o regulamento do concurso, disponível para consulta no portal da DRH e nos serviços da habitação em São Jorge, estão definidos os critérios de acesso, bem como os procedimentos para atribuição das habitações.

Na mesma nota, a Secretaria Regional recorda ainda que o Governo dos Açores lançou recentemente o concurso público para a cedência de dez lotes infraestruturados destinados à construção de habitação no mesmo loteamento dos Casteletes, cujo prazo de candidatura terminou a 24 de abril.