PS/AÇORES ALERTA PARA RISCO NO ABASTECIMENTO DE REAGENTES CLÍNICOS

O presidente do PS/Açores e deputado à Assembleia da República, Francisco César, alertou para o risco de falhas no abastecimento de reagentes e dispositivos médicos essenciais às análises clínicas nos Açores, na sequência de alterações nos procedimentos da TAP Air Portugal relativos ao transporte aéreo de mercadorias classificadas como perigosas.

Segundo uma nota de imprensa divulgada este domingo pelo PS/Açores, Francisco César questionou o Governo da República, através do Ministro das Infraestruturas e Habitação, sobre o impacto das recentes alterações operacionais da TAP Air Portugal no transporte de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.

A iniciativa parlamentar, subscrita também pelo deputado Carlos Pereira, surge após preocupações manifestadas pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) relativamente a novas exigências no transporte deste tipo de mercadorias.

De acordo com a mesma nota, as alterações poderão afetar o envio de reagentes e outros dispositivos médicos fundamentais para a realização de análises clínicas e exames médicos, com especial impacto nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

“Nas Regiões Autónomas, e em particular nos Açores, o transporte aéreo de dispositivos médicos e reagentes essenciais ao diagnóstico clínico não é uma questão meramente logística: é uma condição indispensável para garantir o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde”, afirmou Francisco César, citado na nota de imprensa.

O líder socialista açoriano defendeu que, nas ilhas, o transporte aéreo assume um papel essencial no abastecimento regular destes produtos, sublinhando que o transporte marítimo não consegue, em muitos casos, responder às necessidades urgentes dos serviços de saúde.

Na nota enviada à comunicação social, Francisco César alertou ainda que as novas exigências da TAP poderão provocar dificuldades logísticas acrescidas, atrasos no fornecimento e até riscos de descontinuidade no abastecimento de materiais indispensáveis ao diagnóstico clínico.

“Não podemos aceitar que alterações procedimentais no transporte de carga aérea possam criar atrasos ou riscos de descontinuidade no abastecimento de produtos essenciais ao funcionamento dos serviços de saúde nos Açores”, sublinhou.

Na pergunta dirigida ao Governo, o deputado pretende saber se estas exigências decorrem de regulamentação internacional ou de decisões operacionais da TAP Air Portugal, questionando igualmente se o Executivo avaliou os impactos destas medidas nas Regiões Autónomas.

Francisco César defendeu ainda que o Governo deve assegurar que “a segurança no transporte é compatível com a continuidade territorial e com a igualdade no acesso à saúde”.

“A continuidade territorial também se garante no acesso à saúde. E isso implica assegurar que os Açores recebem, em tempo útil, os dispositivos médicos e reagentes indispensáveis ao diagnóstico clínico”, concluiu.