CHEGA DEFENDE MAIS LICENÇAS DE TÁXI NA TERCEIRA

A deputada do Chega eleita pelos Açores à Assembleia da República, Ana Martins, defendeu o aumento do número de licenças de táxi na ilha Terceira, sobretudo para reforçar a oferta no período noturno, após uma reunião com a Direção da ANTUP – Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal. O encontro serviu também para abordar a revisão da lei que regula a atividade dos TVDE a nível nacional.

A deputada Ana Martins reuniu-se ontem, na ilha Terceira, com a Direção da ANTUP – Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal, acompanhada pela deputada do Chega/Açores, Hélia Cardoso, tendo ouvido várias preocupações do sector do táxi, tanto a nível regional como nacional.

Segundo uma nota de imprensa divulgada na segunda-feira pelo Chega/Açores, uma das principais reivindicações apresentadas pela associação passa pela criação de um acordo intermunicipal na ilha Terceira que permita atribuir mais licenças aos taxistas, possibilitando a realização de serviços nos dois concelhos da ilha.

Citada na mesma nota, Ana Martins considerou que existe escassez de oferta no período noturno, defendendo alterações ao atual modelo de funcionamento. “A maior parte dos táxis trabalha no horário diurno e há mais necessidade no horário noturno. Tem de haver na ilha Terceira uma alteração de licenças por escala e promover mais licenças para os táxis trabalharem durante a noite”, afirmou.

Durante a reunião foi igualmente discutida a revisão da Lei n.º 45/2018, que regula a atividade do transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE).

De acordo com a nota de imprensa do Chega/Açores, Ana Martins criticou aquilo que considera ser uma discriminação entre o sector do táxi e os operadores TVDE, apontando diferenças nos requisitos de formação exigidos aos profissionais. A deputada defendeu “um regime mais coerente, porque ambos fazem o mesmo serviço”.

A parlamentar adiantou ainda que o Chega na Assembleia da República propõe medidas como a obrigatoriedade de prova de domínio da língua portuguesa para motoristas TVDE e um reforço da fiscalização por parte do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) na certificação das licenças.

“A alteração à lei ainda está a ser avaliada, na especialidade”, referiu Ana Martins, citada na nota divulgada pelo partido.