PAN/AÇORES QUESTIONA GOVERNO SOBRE MORTE DE TUBARÃO EM RABO DE PEIXE

A Representação Parlamentar do PAN/Açores entregou um requerimento ao Governo Regional para apurar responsabilidades na morte de um tubarão no porto de pescas de Rabo de Peixe, caso que gerou forte indignação pública.

Segundo informação à imprensa divulgada ontem pelo PAN/Açores, o partido pretende obter esclarecimentos detalhados sobre o episódio ocorrido a 29 de abril, no Porto de Pescas de Rabo de Peixe, onde um tubarão foi morto em circunstâncias descritas como particularmente violentas.

De acordo com a mesma fonte, o incidente, amplamente divulgado nas redes sociais e com repercussão internacional, mostrou o animal a ser alvo de “repetidas agressões, perfurações e asfixia”, enquanto vários presentes incentivavam os atos. O PAN sublinha ainda a presença de crianças e jovens no local, bem como comportamentos de adultos que manipularam o animal para fotografias.

O deputado e porta-voz do partido, Pedro Neves, citado na informação à imprensa, alerta que o caso assume maior gravidade por envolver um tubarão, espécie cuja captura é proibida por legislação regional, nacional e comunitária. “A gravidade do comportamento pode crescer consoante a verificação da espécie de tubarão e o seu grau de proteção legal”, afirmou.

O requerimento entregue à Assembleia Legislativa dos Açores visa apurar várias questões, nomeadamente as diligências investigatórias realizadas, a identificação da espécie envolvida, a eventual existência de um segundo tubarão juvenil, e se o cadáver foi submetido a necrópsia. O partido questiona ainda o estado de eventuais processos de contraordenação e se foi apresentada denúncia ao Ministério Público.

“Este episódio ultrapassa qualquer limite ético ou legal. A violência exercida sobre o animal, transmitida em direto e acompanhada de incentivos à crueldade, requer uma resposta firme das autoridades e da sociedade”, afirmou Pedro Neves, defendendo também o reforço de medidas preventivas e de fiscalização naquele porto.

O PAN/Açores reitera, na informação à imprensa, o seu “veemente repúdio” pelos acontecimentos, considerando que o caso deve motivar uma reflexão mais profunda sobre o quadro legal de proteção animal na Região.