O Governo dos Açores vai abrir um novo período de candidaturas ao programa VITIS, com uma dotação de 1,8 milhões de euros, destinado à reestruturação e conversão de vinhas no arquipélago.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada na segunda-feira, 4 de maio, pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, as candidaturas decorrem entre 18 de maio e 19 de junho de 2026, no âmbito do PEPAC.

O programa VITIS — Reestruturação e Conversão de Vinhas visa apoiar a instalação de novas vinhas, bem como a modernização e reconversão de parcelas existentes, com especial enfoque no modo de produção biológico.

Citado na nota de imprensa, o secretário regional António Ventura afirma que a abertura deste novo aviso “reafirma o compromisso do Governo Regional em apoiar o setor vitivinícola, promover a valorização das produções regionais, preservar as paisagens vitícolas tradicionais e reforçar a competitividade dos produtores açorianos num mercado cada vez mais exigente”.

O governante sublinha ainda que a estratégia do executivo assenta na aposta em produções de maior qualidade e em explorações mais modernas, capazes de competir dentro e fora da Região.

Ao abrigo da Portaria n.º 40/2025, de 23 de abril, os apoios traduzem-se em comparticipações financeiras diretas ao investimento e compensações por perda de rendimento durante o período de transição das vinhas, assegurando maior estabilidade aos produtores.

Este será o segundo aviso lançado no atual quadro do PEPAC, dando continuidade ao período aberto em dezembro de 2025, que abrangeu 6,46 hectares de vinha em reconversão, distribuídos por várias ilhas.

Segundo a mesma fonte, entre 2014 e 2023 o programa VITIS aprovou 644 candidaturas, permitindo a transformação de cerca de 955 hectares de vinha, num investimento global superior a 24,9 milhões de euros na Região.

“Os resultados alcançados nos últimos anos mostram que o VITIS é um instrumento decisivo para transformar a vitivinicultura açoriana”, afirma António Ventura, acrescentando que “cada hectare reestruturado e cada produtor que decide investir representa um passo firme na construção de um setor”.

O responsável conclui que “este novo Aviso constitui um convite claro aos produtores para continuarem a investir, a inovar e a acreditar, porque a competitividade constrói-se com visão, com trabalho e com apoio consistente”.

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