As candidaturas aos sistemas de incentivos financeiros destinados à promoção do destino turístico Açores foram reabertas, após suspensão temporária, anunciou a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas em nota de imprensa divulgada a 30 de abril.

A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informou, em nota de imprensa divulgada na quinta-feira, 30 de abril de 2026, que voltam a estar abertas as candidaturas aos sistemas de incentivos financeiros para apoio público a iniciativas de reconhecido interesse na promoção do destino turístico Açores.

De acordo com a mesma fonte, estes apoios enquadram-se no Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, de 20 de julho, e têm como objetivo “estimular projetos inovadores e estratégicos para a valorização e notoriedade do destino”, estando a sua atribuição dependente da dotação orçamental disponível em cada ano.

O comunicado recorda que o processo de candidaturas esteve temporariamente suspenso devido à preparação e execução do Plano e Orçamento da Região para 2026. Esta decisão foi tomada, segundo a tutela, “em consonância com a necessidade de priorizar projetos financiados por fundos europeus”, nomeadamente no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Operacional Açores 2030 (PO 2030), considerados instrumentos de elevada relevância estratégica e com prazos de execução exigentes.

Com a evolução da execução orçamental, a Direção Regional do Turismo reúne agora condições para retomar a receção de candidaturas a este sistema de incentivos.

Segundo a nota de imprensa, informações adicionais sobre o processo podem ser consultadas online, sendo que, com a reabertura das candidaturas, o Governo dos Açores “reafirma o seu compromisso com o estímulo ao investimento, à criatividade e à inovação no setor do turismo”, considerado um pilar essencial para o desenvolvimento económico sustentável da Região.

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