CDS-PP QUESTIONA ATRASO EM OBRAS NA SANTA CASA DAS VELAS

O deputado do CDS-PP/Açores, Luís Silveira, questionou o Governo Regional sobre o atraso na requalificação das valências sociais da Santa Casa da Misericórdia das Velas, na ilha de São Jorge, segundo uma nota de imprensa divulgada ontem.

De acordo com a referida nota do CDS-PP/Açores, está em causa uma intervenção considerada prioritária após a crise sismo-vulcânica de 2022, que obrigou à deslocalização de mais de 150 crianças para instalações provisórias no edifício da Associação de Desenvolvimento da Ilha de São Jorge, onde funciona a Escola Profissional.

O partido recorda que, apesar de já terem sido aprovados apoios públicos — primeiro para o estudo prévio, em 2023, e depois um investimento superior a 4,3 milhões de euros em 2024, com financiamento previsto até 2027 no âmbito do programa Açores 2030 —, “a verdade é que, passados mais de dois anos, não há obra no terreno”.

Para Luís Silveira, a situação “não é aceitável”, uma vez que as crianças permanecem em instalações sem condições adequadas, ao mesmo tempo que a partilha de espaços cria constrangimentos ao funcionamento da Escola Profissional.

No requerimento entregue na Assembleia Legislativa, o CDS-PP questiona o executivo açoriano sobre o estado do projeto, nomeadamente se está concluído e licenciado, quando terá início a obra, se o financiamento é suficiente e qual a data prevista para a conclusão.

O partido quer ainda saber se o atraso poderá comprometer o financiamento comunitário associado ao programa Açores 2030 e que medidas serão adotadas para acelerar o processo.

“O que está em causa é garantir condições dignas, seguras e adequadas para as nossas crianças, bem como dar previsibilidade às famílias e às instituições”, sublinhou o deputado.

Segundo a mesma nota de imprensa, o CDS-PP/Açores assegura que continuará a acompanhar o processo, exigindo respostas concretas e celeridade na execução do investimento.