PARLAMENTO APROVA URGÊNCIA PARA DEBATE DE FUNDO DE ROTAS AÉREAS PROPOSTO PELO PS

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou a urgência para discussão parlamentar da proposta do Partido Socialista para a criação de um Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores, iniciativa que pretende reforçar a conectividade da Região e atrair novas companhias aéreas.

O Parlamento dos Açores aprovou a urgência para o debate parlamentar da proposta apresentada pelo Partido Socialista para a criação do Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores, permitindo acelerar a sua apreciação em Comissão e garantindo que o diploma seja debatido em plenário já no próximo mês de maio. A informação foi divulgada numa nota de imprensa emitida na quinta-feira, 16 de abril, pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores.

De acordo com a mesma fonte, a iniciativa dos socialistas pretende constituir “um instrumento estratégico” para reforçar a conectividade da Região, atrair novas companhias aéreas e dinamizar a economia ao longo de todo o ano.

Segundo o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Carlos Silva, citado na nota, “torna-se evidente a necessidade de agir rapidamente na procura de soluções”, sublinhando que a proposta não constitui “uma solução milagrosa”, mas sim “um mecanismo simples, eficaz e com critérios claros e transparentes” para atrair novas ligações aéreas e aumentar os fluxos turísticos.

O partido sustenta que a proposta surge num contexto de quebra significativa da atividade turística e aérea nos Açores, marcada por menos passageiros, menos dormidas e perdas económicas nos últimos meses, situação agravada pela saída de operadores estratégicos do mercado.

O fundo proposto visa apoiar o arranque de novas rotas aéreas diretas, captar novas companhias e diversificar os mercados emissores, garantindo ligações ao arquipélago durante todo o ano e não apenas na época alta, reforçando assim a resiliência do destino Açores.

A proposta prevê ainda um modelo de incentivos considerado transparente e alinhado com as regras europeias, baseado no desempenho das rotas, nomeadamente no número de passageiros transportados, frequência das ligações e investimento em promoção turística, assegurando que o investimento público produza resultados concretos.

Segundo Carlos Silva, o mecanismo proposto permite aplicar boas práticas já utilizadas noutras regiões, como a Madeira ou as Canárias, contribuindo para consolidar o desenvolvimento turístico e evitar erros recentes que, segundo o PS, prejudicaram a competitividade do destino Açores.

O diploma estabelece igualmente que os apoios terão uma duração máxima de cinco anos e serão progressivamente reduzidos, incentivando a sustentabilidade comercial das rotas a médio prazo.

Para o PS/Açores, esta iniciativa representa um passo relevante para reforçar a mobilidade dos açorianos, apoiar as empresas regionais e promover um crescimento económico mais equilibrado e sustentável. O partido defende também maior capacidade de resposta do Governo Regional na criação de parcerias e na captação de investimento para o setor.

O diploma segue agora para apreciação em sede de Comissão, onde, segundo o Grupo Parlamentar do PS/Açores, se pretende contribuir para uma solução “sólida”, construída em diálogo com os agentes do setor e orientada para resultados concretos.