AÇORES TÊM MAIS CERCA DE 200 PROFISSIONAIS DE SAÚDE DESDE QUE ATUAL GOVERNO TOMOU POSSE, REVELA CLÉLIO MENESES

O Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, revelou na segunda-feira que o Executivo quer continuar a contratar mais profissionais para o setor, tendo a região, desde que tomou posse, mais 62 médicos, 108 enfermeiros e 23 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

“Pretendemos contratar mais profissionais de Saúde, aumentando em 50% o montante relativo a incentivos à fixação de médicos e enfermeiros, o que propomos com a convicção de quem, em menos de dois anos, já concretizou a contratação de mais profissionais para o setor do que em vários anos de governação anterior. Hoje, os açorianos têm mais 62 médicos do que quando iniciámos funções, mais 108 enfermeiros do que no final de 2020, mais 23 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica”, sublinhou Clélio Meneses.

O governante falava na Assembleia Legislativa Regional, na Horta, a propósito do debate do Plano e Orçamento para 2023.

O Governo dos Açores, vincou Clélio Meneses, propõe a valorização dos profissionais de Saúde com um aumento de 100% relativamente à formação em saúde, “com a mesma determinação” com que será prosseguida a “concretização dos processos de regularização e atualização de carreiras e remunerações de profissionais de Saúde, levando por diante aquilo que está acordado com representantes de enfermeiros, farmacêuticos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e profissionais das carreiras gerais”.

“Sem contar com trabalhadores com contrato individual de trabalho cujos processos estão a decorrer no âmbito dos respetivos hospitais, já sentiram consequências nas suas carreiras e remunerações 2.113 profissionais do setor, num valor aproximado de mais de cinco milhões de euros”, assinalou.

O Secretário Regional anunciou ainda que será continuado o trabalho de reduzir as listas e os tempos de espera para acesso a cuidados de saúde, “quer sejam cirurgias, através da dotação de 3,7 milhões de euros no programa Cirurge, bem como com o Vale Saúde, o Cheque Saúde, o reforço da produtividade e a ação da entidade gestora do doente em espera que iniciará as suas funções brevemente”.

E prosseguiu: “Queremos concretizar estas propostas com a mesma determinação com que já reduzimos em mais de dois mil o número de açorianos em lista de espera, mas, mais relevante ainda, com que reduzimos em 153 dias o tempo médio de espera para uma cirurgia. Sim, quando a atual oposição deixou o Governo dos Açores, há cerca de dois anos, o tempo médio que um açoriano tinha de esperar para realizar uma cirurgia era de 540 dias”.

Os açorianos, advogou Clélio Meneses, “vão ter acesso a mais cuidados de saúde, com a mesma garantia do que já foi alcançado, com mais consultas, exames e cirurgias em 2021, do que em 2020, em 2019 e em 2018”.

“Os açorianos das ilhas sem hospital terão mais consultas e exames sem terem de se deslocar da sua terra. Assegurámos a concretização desse objetivo com a mesma capacidade de quem já fez com que em 2021, em plena pandemia, tivessem sido realizadas 11.244 de tais consultas, mais 4.503 do que em 2020 e mais 1.181 do que em 2019 e 1.371 do que em 2018, anos sem qualquer restrição pandémica”, assinalou ainda.

No que refere a obras, serão iniciados os procedimentos para os centros de saúde da Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Povoação, “com a mesma vontade de quem já identificou terrenos e tem programas preliminares para as unidades de saúde da Maia e do Livramento”.

Já foram iniciadas, entretanto, “obras, há muito esperadas, no Hospital do Divino Espírito Santo, e serão iniciadas as obras no Centro de Saúde do Corvo, cuja empreitada já está adjudicada, no Centro de Saúde do Nordeste, já no próximo mês de janeiro, e no Centro de Saúde das Lajes do Pico, com a mesma confiança” que levou o Governo “a resolver o problema do Centro de Saúde das Velas, cujas obras estão em fase final”.

“Lançaremos novo concurso para as obras do Hospital da Horta, com o mesmo objetivo que levou já à conclusão da obra do seu parque de estacionamento, lançada e executada por este Governo. Investiremos na aquisição de equipamentos que modernizarão e agilizarão as respostas em saúde, através da sua digitalização e da telesaúde, com o mesmo rigor e capacidade que fez com que já estejam investidos 6,5 milhões de euros e no primeiro trimestre de 2023 sejam investidos mais 3,5 milhões de euros, no âmbito do PRR, que permitirá, também, a facilitação do acesso por parte de profissionais e utentes e a interoperabilidade de sistemas que tanta falta faz e tão significativo impacto tem na vida dos açorianos”, prosseguiu Clélio Meneses.

No que refere ao Desporto, área que também tutela, será prosseguido “um caminho distinto de inovação, baseado numa visão estratégica, consolidada na ciência e com impacto na sociedade de forma transversal, através da promoção generalizada da atividade física e da qualificação da atividade competitiva”.

Já ao nível da proteção das populações, avançará a renovação da frota de veículos de emergência e de viaturas pesadas, “no sentido de substituir algumas com mais de 20 anos de utilização”.

“Aumentaremos os valores de protocolos e apoios relativamente às associações de bombeiros da região, dos quais destacamos os transportes terrestres de emergência que, de 2020 para 2023, têm um crescimento de 33%, no montante de 1,4 milhões de euros”, frisou.

E rematou: “Há problemas que continuam a existir, continuarão a existir, mas só serão superados com as soluções, determinação e boa-fé que levou a que hoje estivéssemos com melhores resultados do que em novembro de 2020. Passados estes dois anos, há quem queira continuar a ser a cara e a voz dos problemas, da preocupação, da apreensão e do caos. Há quem queira continuar do lado dos problemas. Nós queremos apresentar e concretizar soluções para resolver os problemas. Estamos do lado das soluções, do lado dos açorianos”.

INTERVENÇÃO DO SECRETÁRIO REGIONAL DA SAÚDE E DESPORTO

Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, proferida na segunda-feira, 21 de novembro, na discussão do Plano e Orçamento para 2023:

“Na semana em que se completam dois anos da atual governação dos Açores e faltam outros tantos para concluir o mandato, apresentamos um Plano de investimentos e Orçamento assentes no sentido de responsabilidade essencial ao exercício de funções públicas e na credibilidade do que já está realizado, para realizar aquilo que os açorianos precisam e que ficou por fazer durante anos demais.

Com a publicação, em 28 de junho de 2021, do decreto de execução orçamental para 2021, temos, hoje, por junto, um ano e quatro meses após a legitimação política e jurídica do Orçamento de 2021 e do mesmo documento para o corrente ano de 2022.

Neste tempo, tivemos de combater uma pandemia, com a extraordinária complexidade que todos conhecem e o sucesso reconhecido, como tivemos de enfrentar uma crise sismo-vulcânica com a prontidão e eficácia que os açorianos sentem. Entretanto, criámos condições para promover a premente reorganização estrutural do Sistema Regional de Saúde que permitirá realizar com cada vez maior eficácia, com base na reflexão estratégica que está a ser desenvolvida no âmbito do Fórum Saúde 2030, nas diferentes ilhas e com as mais distintas colaborações.

Após este, suscitaremos a consulta do Conselho Regional de Saúde e, antes de colocar em discussão pública o Plano Regional de Saúde para a década, e sem prejuízo desta, convidaremos à participação e contributos de todos os partidos com representação parlamentar. Quanto mais alargado for o consenso, mais sustentadas estarão as decisões e as suas concretizações.

Esta visão de definição e construção estratégica da ação política em Saúde está, também, na base da aprovação e implementação do Programa Regional da Saúde de Mental que visa uma intervenção cientificamente fundamentada e estruturalmente sustentada numa área tão delicada e relevante, como, de igual modo, na revisão e consolidação coerente de toda a legislação e regulamentação relativa a algo tão determinante da saúde dos açorianos como é a deslocação de doentes e profissionais.

Planear com estratégia clara e concretizar com determinação é a única forma eficaz de ultrapassar os problemas do setor e para que não suceda como acontece com o Plano Regional de Saúde 2014-2016, estendido a 2020, que viu serem atingidas, apenas, 12 metas dos 43 indicadores que identificava.

E os problemas, por estruturais, exigem muito planeamento, tempo e ação.

Todos reconhecemos a gravidade do subfinanciamento crónico, como a complexidade da falta e consequente cansaço de profissionais de saúde, bem assim, os impactos negativos de infraestruturas degradadas e, nalguns casos, indignas, e equipamentos obsoletos, para além da realidade deste tempo, com a alteração da estrutura etária da sociedade, a exigir de todos diferentes abordagens, comportamentos e respostas. Tudo isto tem por consequência a dificuldade do acesso aos cuidados de saúde, no tempo e na distância, e, assim, afetando a necessária confiança do cidadão no sistema para o qual contribui ou do qual depende.

Temos um trabalho grande pela frente, na resolução dos problemas, na realização das mudanças e na credibilização dos planos, das políticas e dos políticos.

É, por isso, que os documentos apresentados assentam numa estratégia clara do que é preciso fazer e na credibilidade do que já foi feito.

Pretendemos contratar mais profissionais de Saúde, aumentando em 50% o montante relativo a incentivos à fixação de médicos e enfermeiros, o que propomos com a convicção de quem, em menos de dois anos, já concretizou a contratação de mais profissionais para o setor do que em vários anos de governação anterior. Hoje, os açorianos têm mais 62 médicos do que quando iniciámos funções, mais 108 enfermeiros do que no final de 2020, mais 23 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

Propomos a valorização dos profissionais de Saúde com um aumento de 100% relativamente à formação em saúde, com a mesma determinação com que prosseguiremos a concretização dos processos de regularização e atualização de carreiras e remunerações de profissionais de Saúde, levando por diante aquilo que está acordado com representantes de enfermeiros, farmacêuticos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e profissionais das carreiras gerais, o que nos dá motivação e assegura a credibilidade para o processo que está a iniciar-se com representantes das carreiras médicas. Sem contar com trabalhadores com contrato individual de trabalho cujos processos estão a decorrer no âmbito dos respetivos hospitais, já sentiram consequências nas suas carreiras e remunerações 2.113 profissionais do setor, num valor aproximado de mais de 5 milhões de euros.

Da mesma forma como assumimos e concretizámos o processo de radioterapia na Terceira, propomos aumento do Complemento Especial ao Doente Deslocado.

Vamos continuar a reduzir as listas e os tempos de espera para acesso a cuidados de saúde, quer sejam cirurgias, através da dotação de 3,7 milhões de euros no programa Cirurge, bem como com o Vale Saúde, o Cheque Saúde, o reforço da produtividade e a ação da entidade gestora do doente em espera que iniciará as suas funções brevemente. Queremos concretizar estas propostas com a mesma determinação com que já reduzimos em mais de dois mil o número de açorianos em lista de espera, mas, mais relevante ainda, com que reduzimos em 153 dias o tempo médio de espera para uma cirurgia. Sim, quando a atual oposição deixou o Governo dos Açores, há cerca de dois anos, o tempo médio que um açoriano tinha de esperar para realizar uma cirurgia era de 540 dias!

Os açorianos vão ter acesso a mais cuidados de saúde, com a mesma garantia do que já foi alcançado, com mais consultas, exames e cirurgias em 2021, do que em 2020, em 2019 e em 2018.

Os açorianos das ilhas sem hospital terão mais consultas e exames sem terem de se deslocar da sua terra. Assegurámos a concretização desse objetivo com a mesma capacidade de quem já fez com que em 2021, em plena pandemia, tivessem sido realizadas 11.244 de tais consultas, mais 4.503 do que em 2020 e mais 1.181 do que em 2019 e 1.371 do que em 2018, anos sem qualquer restrição pandémica.

Iremos iniciar os procedimentos para obras nos centros de saúde da Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Povoação, com a mesma vontade de quem já identificou terrenos e tem programas preliminares para as unidades de saúde da Maia e do Livramento. Já foram iniciadas, nesta segunda-feira, hoje, obras, há muito esperadas, no Hospital do Divino Espírito Santo, e serão iniciadas as obras no Centro de Saúde do Corvo, cuja empreitada já está adjudicada, no Centro de Saúde do Nordeste, já no próximo mês de janeiro, e no Centro de Saúde das Lajes do Pico, com a mesma confiança que nos levou a resolver o problema do Centro de Saúde das Velas cujas obras estão em fase final.

Lançaremos novo concurso para as obras do Hospital da Horta, com o mesmo objetivo que levou já à conclusão da obra do seu parque de estacionamento, lançada e executada por este Governo.

Investiremos na aquisição de equipamentos que modernizarão e agilizarão as respostas em saúde, através da sua digitalização e da telesaúde, com o mesmo rigor e capacidade que fez com que já estejam investidos 6,5 milhões de euros e no primeiro trimestre de 2023 sejam investidos mais 3,5 milhões de euros, no âmbito do PRR, que permitirá, também, a facilitação do acesso por parte de profissionais e utentes e a interoperabilidade de sistemas que tanta falta faz e tão significativo impacto tem na vida dos açorianos.

Estamos a avaliar a implementação do rastreio do cancro do pulmão, de forma a alargar a intervenção preventiva que tem sido e está a ser desenvolvida pelo Centro de Oncologia dos Açores, que também iniciará o rastreio da retinopatia diabética.

Vamos sair de um sistema que assenta nos Serviços de Urgência como resposta aos cidadãos, em que a maioria dos cuidados que ali são solicitados e prestados não correspondem efetivamente a urgências.

Temos, assim, uma estratégia assumida e um rumo perfeitamente identificado que assenta no reforço da prevenção, no fortalecimento dos cuidados primários e da proximidade e na especialização diferenciada e qualificada dos cuidados hospitalares.

Assumimos esse propósito e compromisso a favor e pelos açorianos. Mais do que palavras, com atos que as valorizam.

No combate a um dos maiores flagelos dos nossos tempos e sociedade, prosseguiremos uma aposta clara na prevenção, com medidas concretas e identificadas na sua operacionalização e calendarização, sem descurar as ações ao nível da dissuasão, do tratamento e da reinserção, concretizando o plano estratégico em consulta pública. Continuamos, aqui, a falar de algo que exige consenso e compromisso generalizado, na medida da amplitude do próprio problema. Queremos uma sociedade menos dependente de substâncias e de comportamentos. Queremos uma sociedade mais livre!

No Desporto, prosseguiremos um caminho distinto de inovação, baseado numa visão estratégica, consolidada na ciência e com impacto na sociedade de forma transversal, através da promoção generalizada da atividade física e da qualificação da atividade competitiva.

A implementação do estudo DESpertar (Desporto, Educação e Saúde) avaliando cientificamente a condição físico-motora pós pandemia, tem ao seu lado o programa dos Zero aos Jogos Olímpicos, dando diferentes respostas para as diferentes idades e capacidades dos açorianos, como o programa Açores Ativos, a Semana Europeia do Desporto ou o programa “Jamor à Distância”.

Queremos açorianos mais ativos, saudáveis e capazes de se afirmar no contexto desportivo nacional e internacional.

Ao nível da proteção das nossas populações, prosseguiremos com a renovação da frota de veículos de emergência e de viaturas pesadas, no sentido de substituir algumas com mais de vinte anos de utilização.

Aumentaremos os valores de protocolos e apoios relativamente às associações de bombeiros da região, dos quais destacamos os transportes terrestres de emergência que, de 2020 para 2023, têm um crescimento de 33%, no montante de 1,4 milhões de euros.

De igual modo, reforçamos os valores relativos à formação dos nossos corpos de bombeiros de modo a capacitar e valorizar o seu esforço e empenho.

Queremos uma sociedade cada vez mais bem preparada para enfrentar os desmandos da natureza, com a mesma determinação com que assumiu a crise sismovulcânica de São Jorge.

Há problemas que continuam a existir, continuarão a existir, mas só serão superados com as soluções, determinação e boa-fé que levou a que hoje estivéssemos com melhores resultados do que em novembro de 2020.

Passados estes dois anos, há quem queira continuar a ser a cara e a voz dos problemas, da preocupação, da apreensão e do caos. Há quem queira continuar do lado dos problemas.

Nós queremos apresentar e concretizar soluções para resolver os problemas. Estamos do lado das soluções, do lado dos açorianos!”.

VÍDEO DO DEBATE E DISCUSSÃO PARLAMENTAR

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