GOVERNO DOS AÇORES INICIA HOJE VISITA ESTATUTÁRIA A SÃO JORGE

O Governo Regional dos Açores inicia hoje uma visita estatutária à ilha de São Jorge, tendo na agenda reuniões com as autarquias, uma visita à fábrica de conservas Santa Catarina, as ligações marítimas e o projeto Blue Azores.

De acordo com o programa oficial, a que a Lusa teve acesso, está agendada para sexta-feira a visita do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM à conserveira cuja exploração foi, em maio, entregue a privados, pressupondo o pagamento de um montante não inferior a sete milhões de euros repartidos por 10 rendas anuais.

Construída em 1940, a fábrica de atum Santa Catarina está instalada na fajã Grande, na Calheta, ilha de São Jorge, e tem 140 trabalhadores que o privado se comprometeu a manter.

Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o Governo Regional tem de visitar cada uma das ilhas do arquipélago sem departamentos governamentais (seis das nove da região), pelo menos uma vez por ano, com a obrigação de reunir o Conselho do Governo na ilha visitada. Em 2021, o Governo visitou apenas cinco das seis ilhas, ficando por visitar a ilha do Corvo, devido, segundo avançou o Governo na alutas a problemas de logística, nomeadamente falta de alojamento. A visita referente ao ano de 2021, realizou-se na última semana de fevereiro do presente ano.

O XIII Governo dos Açores encontra-se até hoje em visita estatutária – referente ao ano de 2021 – à ilha do Corvo. Nesta manhã, decorrerá um Conselho do Governo na ilha, último ponto da agenda de três dias de trabalho que se iniciou na quarta-feira.

O Conselho de Ilha é um órgão consultivo do Governo dos Açores composto pelos presidentes das câmaras e assembleias municipais da ilha, por quatro membros eleitos por cada assembleia municipal, por três presidentes de junta de freguesia e um representante do Governo Regional (sem direito a voto).

No conselho, têm ainda assento dois representantes do setor empresarial, dos movimentos sindicais e das associações agrícolas.

Têm ainda direito a um representante as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as associações ambientais não governamentais e as associações de defesa da igualdade de género nas ilhas em que estas tenham sede.

Na primeira visita estatutária referente a 2022, o Conselho de Ilha está agendado para quinta-feira, às 20:30.

O Governo vai também visitar o porto das Velas durante a chegada do Barco da Linha Laranja.

Em maio, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou um aumento das ligações marítimas e aéreas à ilha de São Jorge durante a época alta, nomeadamente sediando um ‘ferry’ da empresa pública de transportes marítimos Atlânticoline durante três noites nas Velas.

A agenda inclui, ainda, reuniões com as duas câmaras municipais da ilha (Velas e Calheta).

O presidente do Governo e os secretários regionais do Mar e das Pescas, do Ambiente e Alterações Climáticas e do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas vão também encontrar-se com Ted Waitt da ‘Waitt Institute’, um parceiro da ‘Blue Azores’.

O ‘Blue Azores’ nasceu de uma parceria do Governo dos Açores com aquele instituto e a Fundação Oceano Azul, que se uniram em torno de uma visão comum – proteger, promover e valorizar o capital natural marinho dos Açores, com a ambição de garantir um oceano saudável como base de uma economia azul próspera e sustentável.

O Fórum Autonómico, marcado para as 20:30 de hoje, tem como orador convidado Pedro Baptista, diretor regional das Comunicações e Transição Digital, para abordar o tema “Digitalização: Do Queijo às Fajãs”.

Criado pelo atual Governo, saído das eleições legislativas regionais de 2020, o Fórum Autonómico é um espaço de reflexão sobre a autonomia e desafios da mesma em diferentes áreas de intervenção, com impacto direto na sociedade, economia e bem-estar dos açorianos.

Em 2021, o Fórum Autonómico percorreu todas as ilhas dos Açores, com exceção do Corvo. A iniciativa iniciou-se na Graciosa com o economista Flávio Tiago, prosseguiu em São Jorge com a engenheira agrónoma Ana Soeiro, no Pico, o orador convidado foi o professor de Ciência Política da Universidade dos Açores Luís Andrade, nas Flores, a especialista em Desenvolvimento Sustentável Joana Borges Coutinho, em Santa Maria, o consultor Miguel Rebelo de Sousa, na ilha do Faial, o professor Emanuel Gonçalves e na Terceira, o eurodeputado José Manuel Fernandes. O último fórum do ano decorreu em São Miguel, no dia 21 de dezembro, sem orador convidado, funcionando como momento de reflexão sobre os temas debatidos nas diferentes ilhas, perspetivando ideias sobre o futuro da autonomia e a defesa da mesma.

A ilha de São Jorge vive, desde março, uma crise sismovulcânica e está, atualmente, sob o nível V3 (sistema ativo sem iminência de erupção).

Entre março e início de junho, aplicou-se o nível de alerta vulcânico V4 de um total de sete, em que V0 significa “estado de repouso” e V6 “erupção em curso”.

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