ANO LETIVO 2022/23 ARRANCA NOS AÇORES ENTRE 12 E 14 DE SETEMBRO

O próximo ano letivo arranca, nos Açores, entre os dias 12 e 14 de setembro e termina a 23 de junho de 2023, foi esta quinta-feira anunciado.

O anúncio, segundo nota da Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, divulgada na página internet do Governo dos Açores, foi feito pela secretária regional, Sofia Ribeiro, à margem da reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, tido na Escola Básica e Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada, onde foi garantido que haverá “estabilidade com um número fixo de aulas, consoante os ciclos e níveis de ensino”.

De acordo com a governante, o calendário do próximo ano escolar aprovado por unanimidade pelos conselheiros, dá “margem de manobra às unidades orgânicas, no âmbito da sua autonomia”, para poderem “fazer alterações ao longo de todo o percurso escolar”, tendo a secretaria apresentado datas orientadoras.

O primeiro período termina a 16 de dezembro para a interrupção do Natal. O segundo período inicia a 03 de janeiro e termina a 31 de março, altura em que se iniciará a interrupção letiva da Páscoa. A interrupção para o Carnaval decorre entre 20 e 22 de fevereiro. Já o terceiro período arranca a 17 de abril, terminando a 07 de junho para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos; a 16 de junho para os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos; entre 16 e 23 de junho para os alunos do 1.º ciclo de ensino básico e do ensino pré-escolar.

Questionada sobre a implementação dos manuais digitais, Sofia Ribeiro afirmou que foram feitas “várias reuniões de preparação das escolas e dos professores, abertas também ao público em geral”.

“Para além das questões que digam respeito à própria adaptação pedagógica e dos mecanismos de adaptação das aulas”, a secretária regional referiu que está a ser feito “o reforço dos pontos de acesso à internet nas escolas”.

No entanto, “a desmaterialização dos manuais escolares”, garantiu, “não implica uma ligação permanente à internet”.

“É perfeitamente possível que qualquer aluno que seja portador de um ‘tablet’ ou de um portátil, consoante o nível de ensino, em casa, mesmo sem acesso à Internet, possa continuar a ter acesso aos manuais digitais”, garantiu.

Segundo Sofia Ribeiro, os manuais digitais “vão ser trabalhados de uma forma diferenciada, consoante a localização em que o aluno está”, sendo que, quando o aluno deixa de estar associado ao endereço de IP da escola, há páginas que são bloqueadas, “para a segurança do aluno e para a segurança do próprio equipamento”.

Sobre a recuperação de aprendizagens, decorrente da pandemia de covid-19, a titular da pasta da Educação referiu que, no início deste ano letivo, foram colocados “mais de 200 professores em atividade letiva efetiva, por comparação com o ano anterior”.

“Esse é um rácio que pretendemos manter, fruto da necessidade de termos de dar resposta aos problemas que existam nas nossas escolas”, referiu.

Quanto ao pessoal da ação educativa, Sofia Ribeiro voltou a referir a necessidade de “redefinir como são determinadas as necessidades das escolas”.

“Se nós aplicássemos a legislação que se encontra em vigor, teríamos apenas em quadro 589 assistentes operacionais. Isso não é exequível. Há necessidade de se fazer essa redefinição”, mencionou.

Para redefinir a necessidade de cada escola, Sofia Ribeiro frisou a criação de novos critérios, “que tenham em consideração, não somente o número de alunos que a escola tem, mas também a especificidade desses alunos e a especificidade da unidade orgânica”.

De acordo com Sofia Ribeiro, depois de aferida essa nova condição é que o executivo poderá “abrir concursos, não somente para integração de assistentes operacionais nos quadros, como também para contratação a termo para darem resposta às situações das baixas prolongadas” registadas nas escolas.

Durante a reunião foram ainda analisadas as alterações ao estatuto do pessoal da ação educativa e ao regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas, que se encontram em negociação coletiva; bem como o modelo de educação inclusiva, que se encontra na Assembleia Legislativa Regional para aprovação, depois de efetuada auscultação pública.

Recorde-se que são membros do Conselho Coordenador do Sistema Educativo os presidentes dos conselhos executivos das 40 unidades orgânicas do sistema público regional, os diretores das escolas profissionais e das escolas do ensino particular, cooperativo e solidário, bem como os representantes das associações sindicais do pessoal e não docente e da Federação das Associações de Pais dos Açores.

O debate com as escolas irá prosseguir na quinta-feira, com a Comissão Permanente das Unidades Orgânicas, que reúne exclusivamente as 40 escolas do ensino público dos Açores.

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