SECRETARIA DOS ASSUNTOS CULTURAIS DEFINE APOIOS PARA 2022 NA ORDEM DE 730 MIL EUROS

A secretária regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, definiu quarta-feira os critérios e o montante dos apoios a atribuir a cada agente cultural da região, o “que vai permitir o desenvolvimento de atividades consideradas de relevante interesse” neste ano, num montante total previsto de cerca de 730 mil euros.

O apoio é concedido no âmbito do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC).

De acordo com Sofia Ribeiro, citada em nota publicada na internet, candidataram-se aos apoios do RJAAC 290 entidades culturais, cujas candidaturas “foram analisadas e pontuadas por comissões independentes de apreciação”, enquadradas nas diferentes áreas artísticas apoiadas pelo regime jurídico.

A titular da pasta dos Assuntos Culturais explicou que decidiu “manter o mesmo critério de atribuição dos apoios que tinha sido utilizado em anos anteriores, considerando a valoração atribuída pelas comissões a cada projeto cultural”.

“A única alteração prendeu-se com a majoração de apoios para projetos mais pequenos, numa diferenciação positiva, tendo sido garantido o valor mínimo de 500 euros a todos os agentes abrangidos”, frisou.

O RJAAC concede apoios nas áreas de audiovisual e multimédia, artes visuais, património cultural, programas interdisciplinares, aquisição de instrumentos musicais, edição de obras culturais, bolsas de criação artísticas e ainda para outros eventos.

Os agentes foram notificados do montante a atribuir, podendo apresentar pedido de revisão processual ao abrigo da audiência de interessados no prazo de 10 dias úteis, sendo depois feita a competente publicação dos apoios em Jornal Oficial.

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