SÃO MIGUEL: GNR INDENTIFICA EMPRESA POR DEPÓSITO DE PNEUS E DESCARGA DE RESÍDUOS

Uma empresa de São Miguel foi identificada pela GNR por incumprimento das condições de armazenamento e reutilização de 492 pneus usados e das regras de descarga de resíduos de construção e demolição, anunciou esta terça-feira o Comando Territorial dos Açores.

De acordo com a GNR, no decurso de uma ação de fiscalização realizada na passada quinta-feira, 28 de abril, os militares da Guarda verificaram a “existência de um depósito de 492 pneus usados, bem como a descarga de resíduos de construção e demolição (RCD)”, em terreno do concelho de Ponta Delgada classificado “como solo urbano”.

Na sequência das diligências policiais, a GNR constatou que os materiais encontrados “se encontram na lista europeia de resíduos (LER)”. Em consequência, a GNR identificou uma empresa e elaborou os respetivos autos de contraordenação por “não cumprimento das condições de armazenamento de pneus usados, por falta de licença para reutilização de pneus usados e por não reencaminhamento dos RCD´s para um operador de gestão licenciado”.

No comunicado, o Comando Territorial da GNR dos Açores, informa que os “factos foram remetidos à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”.

A GNR alerta ainda que o encaminhamento deste tipo de resíduos “deverá processar-se para Centros de Recessão de Resíduos autorizados e licenciados para o efeito, com vista à sua valorização e proteção ambiental”.

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