CRISE ENERGÉTICA: GOVERNO REGIONAL ADMITE USAR ISP COMO “AMORTECEDOR”

O Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) está a refletir sobre como enfrentar a crise económica decorrente da guerra na Ucrânia, admitindo mexer no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e prolongar ou adaptar medidas criadas no âmbito da pandemia de covid-19.

“Usar o ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos, que o Governo da República vai baixar para travar o aumento dos combustíveis no continente] como amortecedor merece reflexão. A reflexão está a ser feita, no fórum próprio. Para além do diálogo, o Presidente do Governo Regional já convidou o CESA [Conselho Económico e Social dos Açores] para reunir”, indicou o secretário Regional de Finanças, Joaquim Bastos e Silva.

O governante falava quarta-feira durante o debate de urgência no parlamento regional convocado pelo PPM sobre “medidas e propostas” face às consequências, nos Açores, do conflito na Ucrânia.

Durante a discussão, Vasco Cordeiro, ex-presidente do Governo e deputado do PS, pediu dados concretos, avisando que a região vai “entrar numa tempestade” sem “marinhagem, nem comandante” para o barco.

Na resposta, o vice-presidente do Governo Regional, o democrata-cristão Artur Lima, assegurou que, “sem precipitações”, o executivo está a “trabalhar organizadamente”, também para ultrapassar impactos económicos na vida dos açorianos.

“Eu diria [que os Açores terão capacidade para acolher] entre 250 e os 500 refugiados [da Ucrânia]. Mas, não tínhamos nenhuma reserva habitacional. Estamos a trabalhar”, disse Artur Lima, reconhecendo que os açorianos “também vão sofrer com a guerra” e vão “passar dificuldades”.

No final da discussão, Vasco Cordeiro lamentou que tenha sido “uma discussão do sexo dos anjos”.

“Medidas não tivemos nenhumas e respostas tivemos bem poucas. Precisamos de medidas concretas. Não é de análise. Do ponto de vista concreto, o que está a fazer”, questionou.

Sobre o investimento em energias renováveis referida pelo deputado socialista na discussão sobre a crise energética, Paulo Estêvão do PPM assegurou que, embora não tenha sido no tempo do PS, será “feito agora, com este comandante e por esta marinhagem”.

“O Governo está a preparar uma resposta efetiva”, disse.

Pelo CDS-PP, Catarina Cabeceiras defendeu que a região deve “prosseguir o caminho de maior autonomia energética e alimentar”, enquanto António Lima, do BE, aconselhou a que se acelere a transição energética e diversifique a economia, garantindo apoios às empresas e à manutenção de rendimentos e postos de trabalho.

Nuno Barata, da IL, classificou a atual conjuntura internacional como uma “oportunidade de refazer a agricultura e economia” dos Açores, encontrando “novos mercados” para os laticínios ou as conservas e fazendo, “definitivamente”, a transição energética.

Para João Bruto da Costa, do PSD, o “plano humanitário” deve ser a “prioridade”, tendo o deputado social-democrata apelado para que não sejam apresentadas medidas apenas porque “podem ser populares” e defendendo que se repensem “medidas usadas no combate à pandemia”.

Pedro Neves, do PAN, criticou os governos por “não acautelarem a soberania alimentar açoriana”, considerando que se vai “sempre atrás do prejuízo”.

“O PS não fez nada durante 24 anos sobre a soberania alimentar, nem sobre a diversificação hortícolas e frutícolas”, salientou.

Para José Pacheco, do Chega, o “foco tem de estar nas pessoas”, apontando para um “problema ideológico nos combustíveis” porque o Estado “impõe imposto sobre imposto”.

O independente Carlos Furtado apontou como “urgência maior” o “problema grave que são os refugiados da Ucrânia”.

© Lusa | Foto: DR | PE

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