PRAIA DA RIVIERA: BLOCO ESQUERDA PEDE ESCLARECIMENTOS AO GOVERNO SOBRE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVO BAR E BALNEÁRIOS

O Bloco de Esquerda enviou terça-feira um requerimento ao Governo Regional dos Açores a solicitar explicações sobre a construção de uma infraestrutura para bar e balneários na Praia da Riviera, na Praia da Vitória, que “está a ser feita sobre as dunas, a menos de 50 metros da linha do mar”.

No requerimento, o Bloco de Esquerda pergunta se “foi realizado algum estudo de impacte ambiental, qual a entidade que licenciou a obra, e como justifica o Governo a construção de infraestruturas em betão em zona localizada a menos de 50 metros da linha de máxima preia-mar, quando havia outras zonas para o fazer”.

No comunicado enviada às redações, o BE afirma que “na apresentação do projeto foi referido que a valorização do bar e balneários da praia da Riviera passava pela demolição total de todas as infraestruturas existentes, construindo-se novas valências, concebidas pelos técnicos do Município, integradas no âmbito da estratégia de valorização da frente marítima, onde estão em curso os procedimentos de reabilitação do Paul do Belo Jardim e o projeto de prolongamento pedonal e ciclovia da Avenida Marginal”.

“Foi igualmente assegurado que todo este projeto se encontrava integrado também com a reabilitação do Paul do Belo Jardim e que as obras não provocariam qualquer alteração da topografia, nem da vegetação e do ecossistema”, acrescenta.

No entanto, aponta o BE, “com a obra já a decorrer, verifica-se que há uma descaracterização daquele espaço, com a utilização de betão numa zona já sobre uma duna”.

O Bloco salienta que, de acordo com o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Terceira, “os apoios de zona balnear e os equipamentos com funções comerciais não se devem localizar nos areais, nas áreas de solário ou em outras áreas sensíveis”.

Este documento que regula a utilização da orla costeira, sublinha o Bloco, refere ainda que, “no caso de não existirem alternativas tecnicamente viáveis de localização destas instalações, estas devem ser ligeiras e desmontáveis e localizadas preferencialmente na zona de maior cota e de maior proximidade às redes de infraestruturas gerais”.

© BE/A | Foto: BE/A | PE

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