ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM 180 IDEIAS APRESENTADAS

A 4.ª edição do Orçamento Participativo dos Açores recebeu 180 ideias, com os açorianos “a sugeriram, de forma fácil e direta, ideias de investimento público a executar nas nove ilhas” pelo Executivo Regional, foi esta quarta-feira anunciado.

Numa nota enviada às redações, o Governo Regional dos Açores (de coligação PSD/CDS-PP/PPM) manifesta a sua satisfação pela “adesão” dos açorianos ao Orçamento Participativo (OP) dos Açores, nesta edição exclusivamente ‘online’, que “promove a democracia participativa e o envolvimento dos cidadãos na tomada de decisão sobre a aplicação de verbas públicas”.

“Tal como nas edições anteriores, os açorianos sugeriram, de forma fácil e direta, ideias de investimento público a executar nas nove ilhas dos Açores, pelo Executivo Regional”, lê-se na mesma nota.

De acordo com o Governo Regional, na fase 1 – apresentação de ideias, “os cidadãos responderam ao convite do Governo Regional dos Açores” e “desde o dia 15 de junho até ao passado dia 30 de setembro foram rececionadas 180 antepropostas através do sítio da internet do OP Açores” em https://op.azores.gov.pt.

Além da submissão de ideias, ocorreram “21 encontros participativos, realizados por áreas temáticas” que contaram com a presença “de cerca de 1.700 cidadãos”, informa ainda o Executivo açoriano.

Esta 4.ª edição do Orçamento Participativo dos Açores traz como novidades duas novas áreas temáticas – a Agricultura e o Mar e Pescas – e a apresentação de antepropostas somente na plataforma do sítio da internet do OP Açores.

Assim, por área temática a Agricultura tem seis ideias, Ambiente 16 ideias, Cultura 31, Ciência 18 ideias, Inclusão Social 23 ideias, Juventude 45 ideias, Mar e Pescas duas ideias e Turismo 39 ideias.

Quanto ao âmbito, o Governo Regional adianta que são 28 as antepropostas de âmbito regional e 152 de âmbito ilha (uma para a ilha de Santa Maria, 37 para São Miguel, 45 para a Terceira, três para a Graciosa, 16 para São Jorge, 11 para o Pico, quatro para o Faial, 23 para as Flores e 12 para o Corvo).

No dia 01 de outubro iniciou-se a análise técnica das antepropostas, pelos departamentos do Governo Regional dos Açores, enquanto em 23 de novembro serão conhecidas as listas provisórias das propostas a submeter à votação e das antepropostas rejeitadas, através do sítio da internet do OP Açores, em https://op.azores.gov.pt.

De 01 de dezembro de 2021 e até 31 de janeiro de 2022, decorrerá a fase de votação das propostas, sendo os açorianos novamente convidados a fazerem a sua escolha através do voto das ideias de investimento público que querem ver executadas pelo Governo Regional na sua ilha, bem como as ideias de âmbito regional.

Todos os cidadãos têm direito a dois votos.

Em fevereiro de 2022, em data a anunciar, serão conhecidas as propostas vencedoras em cada ilha, bem como as propostas vencedoras de âmbito regional.

O Orçamento Participativo dos Açores para 2021 conta com uma verba de 1,2 milhões de euros, segundo anunciou em junho o Governo Regional.

© Lusa | PE

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