REPOSICIONAMENTO E PAGAMENTO DE RETROATIVOS AOS ENFERMEIROS AÇORIANOS REGISTA ALGUM ATRASO, DENUNCIA SINDEPOR

O reposicionamento na carreira e pagamento de retroativos aos enfermeiros açorianos, acordado em agosto último, “regista algum atraso”, denunciou na última semana o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).

Em comunicado, o SINDEPOR afirma que o Governo Regional “previa que os primeiros pagamentos pudessem ser feitos nos meses de setembro ou outubro”, mas factualiza, “até ao momento os enfermeiros nem sequer foram notificados daquilo a que têm direito”.

Numa reunião realizada na última semana, em Ponta Delgada, com o diretor regional da Saúde, Berto Cabral, o delegado regional do SINDEPOR nos Açores, Marco Medeiros, chamou a atenção para este atraso.

De acordo com a nota do SINDEPOR, Berto Cabral informou “que o processo burocrático se revelou muito maior do que tinha sido inicialmente previsto”. Devido a isso, “o que foi anunciado de, em setembro, outubro, haver já reposicionamentos e pagamento de retroativos vai ser difícil de cumprir. Em causa estão centenas de mapas e processos que têm que ser revistos pela Direção Regional da Saúde e depois pela Direção Regional da Organização e Administração Pública”.

Nesse encontro, o delegado do SINDEPOR em colaboração com o enfermeiro Francisco Branco, sugeriu “que se comece pelas ilhas mais pequenas, de forma a que os enfermeiros percebam que não se trata de algo que foi assinado, mas que se perdeu no tempo. É preciso que os enfermeiros tenham noção que já estão a receber retroativos ou de acordo com o reposicionamento de carreira”.

ESPECIALISTAS

No encontro foi abordado a questão dos especialistas que, apesar de terem os pontos, não vão ter ganhos por serem especialistas, o que “é um desincentivo para estes enfermeiros, o facto de continuarem a exercer uma função para a qual não têm um benefício financeiro”. O SINDEPOR propôs ao diretor regional “falar com o Governo ou com quem de direito de forma a encontrar um enquadramento legal para beneficiar estes enfermeiros, pelo menos na região, podendo os Açores constituírem um exemplo para o país”.

BOLSAS DE ESPECIALISTAS

Outro dos temas abordados na reunião foram as bolsas de especialistas, com o sindicato a pedir para que as mesmas sejam revistas na região. Porque, diz o sindicato, “há uma franja de enfermeiros que ficaram de fora das bolsas, mas estão efetivamente a trabalhar nessa condição”. Adianta o SINDEPOR que “já foi feito o levantamento dessas situações, pela DRS, mas depois tem que haver um enquadramento legal e a própria DROAP tem que se pronunciar”. Segundo o SINDEPOR, o diretor regional “informou que a questão está num bom andamento e que é encarada com muito otimismo, que esses enfermeiros poderiam ver a situação resolvida”.

LESADOS BÓNUS CÉSAR

No encontro o SINDEPOR entregou ao diretor regional um documento que dá conta que, na Madeira, existe um caso de uma ultrapassagem remuneratória de enfermeiros mais novos a enfermeiros mais velhos e que, pelos princípios de igualdade e constitucionalidade, reposicionaram os enfermeiros nos seus escalões corretos. “É basicamente o que aconteceu com os lesados do bónus César. É isso que contestamos também, essa ultrapassagem de um escalão aos enfermeiros mais antigos”, diz o SINDEPOR, acrescentando que este “grupo de colegas tem esperança numa resolução favorável”.

FIXAÇÃO DE ENFERMEIROS NAS ILHAS MAIS PEQUENAS

No âmbito do projeto governamental de fixação de enfermeiros nas ilhas mais pequenas e com população mais reduzida, que segundo informou Berto Cabral o sindicado “tem havido dificuldades”, o SINDEPOR sugeriu que “uma forma de ajudar a fixar esses profissionais lá e dar-lhes condições de progressão de carreira e de desenvolvimento profissional é o apoio que lhes têm que ser dado para fazerem formação no exterior, nomeadamente especialidades e outro tipo de formação que possa ser útil”.

© SINDEPOR | PE

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