PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESLOCA-SE AOS AÇORES ESTA SEXTA-FEIRA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai deslocar-se amanhã à Região Autónoma dos Açores para se reunir com o representante da República, presidente do governo e do parlamento regional.

De acordo com uma nota de agenda hoje divulgada pela Presidência da República, o chefe de Estado chegará a Ponta Delgada durante a tarde, onde ficará até à noite.

A Constituição estabelece que o Presidente da República nomeia para a Região o representante da República, cujo mandato que tem a mesma duração do mandato presidencial – terminando, portanto, na terça-feira, 09 de março.

Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de janeiro com 60,67% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa tomará posse para um segundo mandato de cinco anos na terça-feira de manhã, na Assembleia da República.

Segundo o programa hoje divulgado, o Presidente da República chegará pelas 17:30 ao Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada. Meia hora depois, o Presidente da República terá uma reunião com o representante da República, Pedro Catarino, no Convento de Belém, a sua residência oficial em São Miguel, e com o presidente da Assembleia Legislativa Regional, Luís Garcia, e o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro.

Marcelo Rebelo de Sousa e José Manuel Bolieiro irão jantar, pelas 19:30, no Palácio de Sant’ana, sede da presidência do Governo dos Açores.

Nos termos da Constituição, é o representante da República quem nomeia o presidente do Governo dos Açores, tendo em conta os resultados eleitorais, e quem nomeia e exonera os restantes membros do executivo, sob proposta do presidente. Fê-lo a 07 de novembro último, indigitando José Manuel Bolieiro – líder do segundo partido mais votado – como presidente do Governo na sequência do sufrágio eleitoral do dia 25 de outubro de 2020.

Têm também o poder de assinar e mandar publicar os decretos legislativos regionais e os decretos regulamentares regionais, com direito de veto, e de requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante dos decretos regionais.

© Lusa | PE

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