O DIA EM QUE A SOCIEDADE PERDE

Alexandra Manes

Assinalou-se, no passado dia 25, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres que, devido ao contexto de pandemia em que nos encontramos, foi marcado de diferentes maneiras, mas com uma mensagem forte de que o fenómeno da violência contra as mulheres está a atingir níveis cada vez mais dramáticos e inaceitáveis.

Os futebolistas, treinadores e árbitros da Liga italiana competiram com um uma marca vermelha pintada no rosto, em sinal de adesão à iniciativa “um vermelho à violência” contra as mulheres.

Em Portugal, a  PSP adiantou que procederiam à destruição de mais de 13.500 armas já que nos últimos três anos houve mais de 300 ocorrências de violência doméstica com armas de fogo.

Também em Portugal realizaram-se algumas manifestações presenciais, virtuais, publicação de artigos acerca desta temática, entre outras.

O lançamento da campanha #EUSOBREVIVI, que à semelhança das restantes campanhas visa alertar para a importância de todas as pessoas se mobilizarem no apoio às vítimas de violência doméstica, fez-me pensar que de certa forma, todos e todas nós conhecemos ou sabemos de alguém que já viveu ou vive uma situação de violência, podemos não ter a certeza, mas desconfiamos pela tristeza, pelas marcas, pelo constante olhar para o relógio, pelo medo de determinado barulho de motor de viatura…são sinais de que algo não está bem. Ao contrário do que muitas vezes é dito, nem que seja para acalmar a consciência de quem não tenta saber mais e/ou denunciar, nenhuma mulher está bem e gosta de ser vítima de agressão! Existem múltiplos factores, pelos quais a mulher pode recuar na apresentação da queixa. A saída de casa é o primeiro passo para uma longa e difícil caminhada de luto. Luto pela ruptura; luto pela incerteza do dia a dia; luto pelos/as filhos/as que acabam por ser a razão da sua vida.

Ninguém pode avaliar a dor de uma pessoa que é vítima das mais variadas formas de agressão e violência. Uma mulher humilhada na sua intimidade, violada anos sem fim, alvo das frustrações e estados emocionais de um homem.

A vida das mulheres nunca foi fácil! A dificuldade em nos afirmamos nos diferentes sectores da sociedade permanece. Prova disso é o facto de a pandemia ter afetado mais a população feminina, seja por terem um maior risco de infeção seja pela perda de emprego. De facto, as mulheres acabam por estar mais expostas ao risco devido ao trabalho de grande parte do universo feminino, sendo estas as que mais sofrem com as consequências económicas da pandemia, uma vez que  muitos dos empregos perdidos, em consequência direta da pandemia, são sobretudo na hotelaria, restauração, postos de trabalho já tradicionalmente mal pagos e caracterizados pela precariedade.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro, que procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica.

Esta norma pretende combater as dificuldades na reestruturação familiar das vítimas de violência doméstica que abandonam o lar. Em particular, o presente decreto-lei visa a criação de uma licença de reestruturação familiar e a atribuição do respetivo subsídio para o trabalhador vítima de violência doméstica que, em razão da prática do crime de violência doméstica, se veja obrigado a alterar a sua residência – sem dúvidas, mais um contributo para que as vítimas, que já são duplamente penalizadas por terem de abandonar o lar, sintam que há um processo de autonomização que as espera.

Infelizmente, li alguns comentários relativos a este Decreto-Lei que revelam as lutas que ainda teremos de travar! A violência domestica não pode ser encarada como factor para a piada fácil e brejeira de que vale a pena ser sadomasoquista, pois dar lhe á alguns trocos! Infelizmente, este e outros comentários revelam a pouca importância que se dá a um flagelo como este.

“Preciso de ajuda… não posso atender o telefone nem falar” é uma das mensagens reais, recebidas pela Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica durante a COVID-19….este é o pedido de ajuda de uma pessoa que sente no rosto a bofetada, o pontapé no estômago…eu tenho vergonha de uma sociedade que perpetua isto. Não tem?

Alexandra Manes
Coordenadora BE/Terceira
Deputada na ALRAA pelo BE

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