QUATRO MUNICÍPIOS AÇORIANOS DISTINGUIDOS A NÍVEL NACIONAL COMO AUTARQUIA FAMILIARMENTE RESPONSÁVEL

Este ano foram quatro os municípios da Região Autónoma dos Açores distinguidos com o galardão nacional de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) e que tem em conta “as medidas de apoio às famílias do Município” e “as medidas disponibilizadas aos trabalhadores da autarquia em termos de conciliação entre trabalho e família”.

Aos quatro municípios dos Açores, Angra do Heroísmo, Madalena, Ponta Delgada e Praia da Vitória, foi atribuída a bandeira de Palma, que significa que ostentam o galardão por três ou mais anos consecutivos. No caso da Câmara Municipal da Praia da Vitória, esta honrosa distinção tem lhe sido atribuída nos últimos 5 anos.

O prémio nacional de “Autarquia + Familiarmente Responsável” distingue os municípios portugueses que “adotam medidas facilitadoras da vida familiar dos seus munícipes, em particular para as famílias que, desejando ter três ou mais filhos, são as que, na realidade, não só colaboram no combate ao crescente envelhecimento e desertificação, como são fonte de riqueza através da criação de emprego, aumento do espírito de iniciativa e estabilidade social”.

O galardão reconhece igualmente a autarquia “enquanto entidade empregadora que adota medidas facilitadoras de conciliação da vida familiar e laboral para os seus trabalhadores, tornando-se, assim, laboratório e modelo destas práticas para as empresas do seu Município”.

A bandeira representativa deste reconhecimento nacional é entregue desde 2009 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, através do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.

Tudo começou em janeiro de 2002, quando a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas iniciou um trabalho conjunto com os municípios para a construção de uma “Política Autárquica de Família”. Foi a partir daí que surgiram as primeiras iniciativas, como a Tarifa Familiar da Água (Sintra) e o Cartão de Família Numerosa (Coimbra).

Deste trabalho resultou, em 2007, um inquérito junto de todos os municípios do País para fazer um levantamento exaustivo das boas práticas existentes.

Evoluiu-se, depois, para um novo conceito de “AFR – Autarquia + Familiarmente Responsável”. Este conceito passou a englobar a “Autarquia + Familiarmente Responsável” enquanto entidade empregadora, ou seja, que adota medidas facilitadoras de conciliação de vida familiar e laboral para os seus trabalhadores, tornando-se, assim, laboratório e modelo destas práticas para as empresas no seu município.

O Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis nasceu em 2008, com objetivos mais vastos e procurando criar sinergias positivas para todos os municípios nacionais, nomeadamente, dar visibilidade às autarquias que se destaquem por práticas amigas das famílias; potenciar a experiência obtida por uns municípios em benefício dos outros; colocar ao dispor das autarquias uma equipa pluridisciplinar, constituída essencialmente por pessoas da área da sociologia, psicologia, assistência social e familiar e economia que, com experiência nos âmbitos da família e das autarquias possam contribuir positivamente para a avaliação de medidas nesta área, quer previamente quer a posteriori.

O OAFR tem como objetivo contribuir para que todas as autarquias de Portugal desenvolvam políticas transversais capazes de acolher e valorizar a Família, garantindo-lhes o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, e prevenindo as situações de risco e vulnerabilidade.

A sua missão é promover, junto das autarquias, a partilha de conhecimento das necessidades e problemas das famílias, para a implementação de políticas que lhes deem resposta de forma abrangente, de modo a favorecer um tecido social coeso e que garanta a renovação geracional e a sustentabilidade do País.

Integridade, parceria, ética, imparcialidade, transparência, responsabilidade e excelência são os valores que regem o OAFR.

© OAFR | Imagem: PE | PE

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