FEDERAÇÃO DE PESCAS PEDE GESTÃO DA QUOTA DO ATUM PATUTO E VOADOR PARA AS REGIÃOS AUTÓNOMAS

A Direção da Federação das Pescas dos Açores (FPA) e a Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores (APASA), estiveram quinta-feira, dia 06 de agosto, reunidos com o Ministro do Mar, que se fez acompanhar pelo Secretário de Estado das Pescas, pelo Diretor Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e pelo Diretor do Instituto Português do Mar e Atmosfera. O encontro ocorreu em São Miguel e contou ainda com a presença do Diretor Regional das Pescas dos Açores.

Durante a reunião, foram abordados diversos assuntos de interesse para o setor da pesca nos Açores, nomeadamente: A construção da nova Política Comum de Pescas e o Plano Operacional para o Mar pós 2020, com particular enfoque numa das mais pertinentes preocupações relacionadas com a modernização da frota e o apoio ao armazenamento; A Gestão da pesca do Atum e a urgência em garantir uma discriminação positiva nas possibilidades de pesca para as embarcações Açorianas licenciadas para o “Salto e Vara”; As Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) e novo “RIM”.

Relativamente ao próximo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP), a Federação das Pescas defende um modelo mais ajustado às características da pesca nos Açores, que responda a uma efetiva possibilidade para a modernização da frota e menos burocratizado no apoio aos projetos de investimento. “A carga burocrática exigida por Bruxelas, inviabiliza o apoio a muitos projetos na pesca artesanal, não considera as características da pequena pesca e “deita por terra” perspetivas de investimento na frota Açoriana” palavras do Presidente da Federação à saída do encontro;

A FPA deu especial atenção à pesca do Atum, uma pescaria realizada por cerca de 80 % das embarcações dos Açores. Na ordem de trabalhos esteve um pedido para as regiões autónomas poderem passar a gerir 95% da quota Portuguesa, para capturas de Atum Patudo e Voador. “Não admitimos continuar a depender de outros, consideramos que o valor que estas espécies representam no rendimento dos pescadores, determina uma gestão atenta e de proximidade” referiu Gualberto Rita à margem do encontro.

“Não temos dúvidas que esta medida, vai permitir um aumento de rendimentos para os armador e pescadores. A RAA já deu provas de uma boa gestão das suas pescarias e, exemplo disso, são os Bérys (Alfonsins e Imperador) e o Goraz que, apesar de Bruxelas ter obrigado a fortes cortes na quota, fruto do esforço dos Armadores Açorianos, no modelo de gestão implementado, foi possível criar mais rendimento em lota e melhor equidade na distribuição de rendimento, acrescentou o Presidente da Federação das Pescas.

Ainda relativamente às possibilidades de pesca ao Alfonsim e Imperador, a FPA defendeu o aumento da quota para estas espécies dada a boa gestão que se tem feito e às medidas implementadas na Região (o aumento do tamanho mínimo de captura, o aumento do tamanho do Anzol, a limitação de capturas por embarcação…) medidas que se têm traduzido em evidencias na melhoria dos stocks.

Na ordem de trabalhos estiveram ainda as AMPs e o novo Regime Jurídico da Atividade Profissional dos Marítimos. No que diz respeito a estas duas matérias, a Federação alerta para a importância em garantir um envolvimento ativo do setor produtivo, só assim se poderá acautelar eventuais impactos sociais negativos e garantir o exercício da atividade da pesca com futuro.

Por fim, a FPA gostaria de expressar o seu agradecimento ao Ministro do Mar, pela forma atenta e empenhada que dedicou ao setor associativo da pesca nos Açores e por se ter comprometido a analisar as propostas apresentadas, de forma a resolver situações determinantes para os interesses do setor das pescas nos Açores.

Foto: © FPA | FPA/PE

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