“CONCELHO E O MUNICÍPIO ESTÃO NO RUMO CERTO”, AFIRMA LUÍS SILVEIRA

O Município das Velas posicionou-se na 22.ª posição no ranking global dos 100 municípios com melhor eficiência financeira no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses referente ao exercício económico de 2018. Para o presidente da autarquia esta classificação “é motivo de orgulho para todos”.


O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, documento elaborado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, atualmente, uma referência na monitorização da eficiência do uso dos Recursos Públicos na Administração Local, colocou o Município de Velas entre os 100 melhores Municípios do País no que diz respeito à eficiência financeira.

Na radiografia da saúde financeira das Autarquias, referente ao exercício económico de 2018, as Velas ocupam a 22ª posição no ranking global dos municípios de pequena dimensão, sendo o terceiro melhor dos Açores. À sua frente encontra-se o Município das Lajes das Flores (3.ª posição do ranking) e o Município de Santa Cruz das Flores (18.ª).

Para o presidente do Município, Luís Silveira, “o facto das Velas se terem posicionado entre os 100 Melhores Municípios, a nível nacional, e desses encontrar-se em 22º lugar, é um motivo de orgulho para todos”.

O Edil entende que o caminho percorrido tem levado a resultados muito positivos, essencialmente numa Autarquia que, aquando da tomada de posse no anterior mandato, já liderado por si, encontrava-se numa situação financeira complicada, ou seja, a entrar num processo de saneamento financeiro. “Percorridos estes seis anos, os resultados vêm comprovar que o Concelho e o Município estão no rumo certo”, adianta.

Luís Silveira realça, ainda, aquilo que tem sido a política dos Executivos liderados por si no sentido de ter uma diminuta carga fiscal para as famílias, contribuindo, assim, para o orçamento familiar das mesmas, bem como para o setor empresarial, permitindo mais investimento no Concelho, gerando riqueza e postos de trabalho.

Refira-se que na publicação Anual deste documento é percetível que o Município de Velas tem vindo a melhorar consecutivamente os seus rácios.

A título de exemplo, no Grau de execução da receita cobrada em 2018 pelos Municípios da Região Autónoma dos Açores, as Velas encontram-se na terceira posição com 99 %.

No que diz respeito ao peso das receitas provenientes de impostos, taxas e licenças no total da receita cobrança pelos Municípios da R.A. dos Açores, as Velas encontram-se na 15ª posição, o que indica que está entre aqueles que menos impostos cobra, como é o caso da receita cobrada pelo IMI, ocupando a 15ª posição, demonstrando assim a política fiscal baixa para impostos praticada no Concelho.

Realce ainda para o facto de, entre os 308 Municípios Portugueses, as Velas ocuparem a terceira posição nos que têm maior diferença positiva entre o Grau de execução da Receita Liquidada e o Grau de execução da Despesa Comprometida, ou até mesmo o facto do Município de Velas ocupar a 23ª posição entre os que tem maior equilíbrio orçamental, ou ainda a segunda posição no ranking nacional dos 20 Municípios com melhor grau de cobertura de despesas.

Destaque também para o quinto lugar entre os 20 Municípios Portugueses com melhor Grau de execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos.

Luís Silveira entende que os resultados alcançados são bem demonstrativos do rumo traçado pelo Município, considerando este como assertivo e que deve manter-se por forma a que, “todos juntos, possamos construir um Concelho cada vez melhor”.

Os Açores são constituídos por 19 municípios, 4 de média dimensão e 15 de pequena dimensão. No ranking global dos 100 municípios com melhore eficiência financeira estão 6 (5 pequenos e 1 médio): Santa Cruz das Flores com 1.509 pontos; Lajes das Flores, 1 114; Velas, 1 087; Calheta, 962; Horta, 805; e Angra do Heroísmo com 803 pontos.

Refira-se que os critérios de avaliação para o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses foram estabelecidos com a colaboração de diversas entidades, como o Tribunal de Contas, Direção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Inspeção-Geral das Finanças.

Consulte o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018.

CMV/PE

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