PAN/AÇORES DEFENDE FINANCIAMENTO ESTÁVEL E REFORMA ANTECIPADA PARA BOMBEIROS

A Representação Parlamentar do PAN/Açores defende um modelo de financiamento estável para as associações de bombeiros, a criação de um Estatuto dos Bombeiros Profissionais e a antecipação da idade da reforma, alertando para o risco de perda de efetivos em algumas corporações da Região.

A valorização profissional dos bombeiros, as dificuldades de financiamento das associações e a situação dos operacionais nos aeroportos açorianos estiveram em destaque numa reunião realizada segunda-feira entre a Representação Parlamentar do PAN/Açores e o Secretariado Regional dos Açores da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais.

De acordo com a informação à imprensa divulgada pela Representação Parlamentar do PAN/Açores, o encontro ficou marcado pela preocupação com a possibilidade de a transição de bombeiros poder levar à perda de metade dos bombeiros voluntários em algumas associações.

Perante este cenário, o porta-voz e deputado do PAN/Açores, Pedro Neves, defende a valorização da carreira como uma medida urgente para evitar uma redução significativa do número de bombeiros na Região.

O partido manifesta igualmente preocupação com o que considera ser o incumprimento persistente das responsabilidades financeiras do Governo Regional e dos municípios perante as associações de bombeiros. Segundo o PAN/Açores, esta situação compromete a capacidade operacional das corporações, que asseguram um serviço público essencial à proteção e segurança das populações, apesar das limitações de recursos.

Pedro Neves considera fundamental garantir um modelo de financiamento estável, previsível e ajustado às necessidades das associações, permitindo o planeamento da atividade, a renovação de viaturas e equipamentos, a manutenção dos meios existentes e a melhoria das condições dos profissionais.

Neste contexto, o deputado vê favoravelmente a criação de uma taxa de valor residual destinada à proteção civil, cujas receitas reverteriam para as associações de bombeiros.

A Representação Parlamentar recorda ainda que apresentou, em 2024, uma proposta para a criação de um Estatuto dos Bombeiros Profissionais, que acabou por ser rejeitada. O PAN/Açores mantém esta medida entre as suas prioridades, considerando-a essencial para a valorização da profissão e a melhoria das condições de trabalho.

“Esta pode ainda ser uma medida para atrair jovens à profissão”, afirma Pedro Neves, salientando os riscos e o desgaste físico e psicológico associados à atividade dos bombeiros.

O partido acompanha também a reivindicação de antecipação da idade da reforma, uma exigência que, segundo a informação à imprensa, é defendida desde 2021, ano em que foi aprovada uma iniciativa do PAN/Açores para atribuir um subsídio de risco aos bombeiros.

Para o deputado, a natureza exigente da profissão justifica medidas específicas de proteção social, incluindo um regime de aposentação que tenha em conta os riscos e o desgaste acumulado ao longo da carreira.

“Os bombeiros continuam obrigados a fazer mais com menos, com meios limitados e profissionais desvalorizados”, afirma Pedro Neves, defendendo uma resposta que reforce a capacidade de intervenção destes agentes de proteção civil, num contexto de crescente exposição a fenómenos climatéricos adversos e aos impactos das alterações climáticas.

O deputado considera que os bombeiros devem beneficiar de financiamento adequado, de um estatuto profissional digno e de uma reforma antecipada que reconheça o risco e o desgaste associados a uma carreira determinante para a segurança das populações.