PS/AÇORES QUER SABER QUANTO O GOVERNO GASTA FORA DA REGIÃO

O Grupo Parlamentar do PS/Açores quer conhecer quanto o Governo Regional tem gasto, desde 2021, na contratação de estudos, consultadoria e outras prestações de serviços a entidades sediadas fora dos Açores, tendo apresentado um requerimento no Parlamento para obter informação sobre os contratos celebrados e os respetivos valores.

O pedido dos socialistas pretende apurar a dimensão da contratação externa e as áreas em que tem sido utilizada, defendendo uma utilização criteriosa dos recursos públicos e a valorização das competências técnicas existentes na Região.

Segundo a nota de imprensa divulgada sábado pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores, o requerimento solicita ao Governo Regional informação sobre os contratos celebrados desde 2021 com entidades sediadas fora dos Açores, incluindo os respetivos valores, objeto e procedimentos utilizados.

O PS/Açores pretende também conhecer, nos casos de estudos, pareceres, assessorias e consultadoria, a fundamentação apresentada para o recurso a entidades externas à Região.

Para a deputada socialista Sandra Costa Dias, “o recurso a entidades externas pode ser necessário e justificado em determinadas áreas, mas importa assegurar que a Região aproveita devidamente os recursos humanos, o conhecimento e as competências técnicas de que dispõe”.

A parlamentar recorda que o Orçamento da Região para 2026 determina que não deve haver recurso a estudos, pareceres e consultadoria externa nas áreas para as quais existam quadros técnicos nos serviços e organismos da Administração Pública Regional.

“Valorizar as competências existentes nos Açores é também uma questão de boa gestão dos recursos públicos. Por isso, importa conhecer a dimensão desta contratação, os valores envolvidos e as áreas em que tem sido utilizada”, afirmou Sandra Costa Dias.

Com o requerimento entregue no Parlamento, o PS/Açores pretende, assim, obter um levantamento dos contratos celebrados desde 2021 com entidades sediadas fora da Região e avaliar a respetiva fundamentação, nomeadamente quando estejam em causa serviços de estudos, pareceres, assessorias ou consultadoria.