JUNTAS MÉDICAS NOS AÇORES DESCEM 17% NA LISTA DE ESPERA

O número de utentes em espera por Junta Médica nos Açores diminuiu cerca de 17% entre janeiro de 2025 e 30 de agosto de 2026, passando de 1.753 para 1.458, segundo dados divulgados pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

Entre 2024 e 30 de agosto de 2026 foram realizadas 28.639 Juntas Médicas nos Açores, abrangendo avaliações no âmbito da ADSE, da Segurança Social e dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso (AMIM).

Segundo a nota de imprensa divulgada na sexta-feira pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, a tutela acompanha de forma permanente a realização das Juntas Médicas em toda a Região e tem desenvolvido um trabalho contínuo com as unidades de saúde para assegurar a resposta aos cidadãos.

Só nos primeiros oito meses de 2026 foram realizadas 7.410 Juntas Médicas em toda a Região.

No caso específico dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso, foram efetuadas 5.362 Juntas Médicas entre 2024 e 30 de agosto de 2026. Em 2024 realizaram-se 1.649 avaliações para emissão de AMIM, número que aumentou para 2.261 em 2025, correspondendo a um crescimento de cerca de 37% num único ano.

Até 30 de agosto de 2026, tinham sido realizadas mais 1.452 Juntas Médicas para efeitos de AMIM.

A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social considera que os números demonstram uma atividade regular e significativa das Juntas Médicas na Região, bem como o trabalho desenvolvido pelos profissionais e pelas unidades de saúde para responder aos requerimentos apresentados pelos açorianos.

Desde finais de 2024 vigora nos Açores um novo enquadramento regional nesta matéria, através do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A, que adaptou à Região o regime nacional de avaliação de incapacidade e definiu a constituição e o funcionamento das Juntas Médicas nas unidades de saúde de ilha.

O Governo Regional reconhece, contudo, a existência de situações em que os tempos de espera ultrapassam o prazo legalmente estabelecido. Segundo a tutela, é por essa razão que é realizada uma monitorização regular junto das unidades de saúde, permitindo identificar os processos mais antigos e os constrangimentos existentes em cada ilha.