ANDRÉ FRANQUEIA RODRIGUES QUESTIONA USO DO OCEANEYE CONTRA NARCOTRÁFICO

O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues questionou a Comissão Europeia sobre a utilização das novas capacidades europeias de observação do oceano no apoio às autoridades portuguesas no combate ao narcotráfico, perante o aumento de avistamentos e apreensões de “narcolanchas” em águas nacionais.

A questão foi colocada por André Franqueira Rodrigues numa reunião conjunta das comissões da Segurança e da Defesa (SEDE) e das Pescas (PECH) do Parlamento Europeu, dedicada à autonomia estratégica europeia, à segurança marítima e naval e à proteção de infraestruturas críticas.

Segundo um comunicado de imprensa divulgado hoje pela Delegação Socialista Portuguesa ao Parlamento Europeu, o eurodeputado alertou para os desafios colocados pelo aumento da utilização de lanchas rápidas por redes de tráfico de droga no espaço marítimo português.

“Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da União Europeia e assiste a um aumento significativo de avistamentos e apreensões de lanchas rápidas ao serviço de redes de tráfico de droga”, afirmou.

André Franqueira Rodrigues acrescentou que estas embarcações “tornaram-se um dos principais focos de alerta para as autoridades marítimas e de segurança”, salientando que a sua velocidade e crescente sofisticação tecnológica colocam “uma enorme pressão sobre os meios da Marinha, da Polícia Marítima e da GNR”.

O Coordenador dos Socialistas e Democratas na Comissão das Pescas e membro suplente da Comissão da Segurança e da Defesa recordou ainda os alertas de especialistas e das forças de segurança sobre a necessidade de reforçar a vigilância, a deteção e a perseguição destas embarcações no espaço marítimo português.

Perante Alison Weston, Coordenadora Sénior para a Segurança Marítima e Adjunta da Diretora para a Política de Segurança e Defesa do Serviço Europeu para a Ação Externa, e Iglika Yakova, chefe de unidade adjunta da Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, o eurodeputado quis saber em que medida o OceanEye e as restantes capacidades europeias de observação podem ser utilizadas no combate ao narcotráfico.

“A segurança do nosso oceano não pode esperar. As autoridades portuguesas estão na linha da frente de um problema que ultrapassa fronteiras nacionais. A Europa deve pôr ao seu dispor os melhores instrumentos de conhecimento, deteção e vigilância”, defendeu.

Para André Franqueira Rodrigues, o carácter transnacional das redes de narcotráfico e a dimensão do espaço marítimo que é necessário vigiar exigem uma maior articulação entre os meios nacionais e as capacidades europeias de observação e partilha de informação.

O OceanEye é apresentado no comunicado como uma iniciativa da Comissão Europeia destinada a reforçar a observação e o conhecimento do oceano. Adotada a 3 de junho, no âmbito do Pacto Europeu para os Oceanos, prevê, entre outras medidas, a criação de um sistema digital europeu do oceano, concebido como ponto único de acesso a dados e conhecimento sobre o meio marinho.

De acordo com a mesma informação, a iniciativa estabelece como objetivo que a União Europeia assegure 35% do sistema mundial de observação dos oceanos até 2035.