
O eurodeputado açoriano Paulo do Nascimento Cabral defendeu, numa reunião com o Comissário Europeu Glenn Micallef, a criação de instrumentos específicos de financiamento cultural para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), incluindo um programa dedicado exclusivamente a estes territórios. O encontro serviu também para abordar a retoma do projeto-piloto “Archipel.eu” e a possibilidade de uma visita do Comissário aos Açores.
Paulo do Nascimento Cabral reuniu com o Comissário Europeu para a Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, Glenn Micallef, a quem defendeu uma maior atenção às especificidades das Regiões Ultraperiféricas nas políticas europeias para a Cultura.
De acordo com a nota de imprensa divulgada pelo Gabinete do Eurodeputado, o encontro ocorreu no âmbito da indicação de Ponta Delgada como Capital Portuguesa da Cultura 2026. Paulo do Nascimento Cabral convidou o Comissário Europeu a visitar os Açores até ao final do ano, com o objetivo de conhecer os desafios enfrentados pela Cultura nas regiões mais remotas da União Europeia.
“Acredito que é uma excelente oportunidade para promover a reflexão sobre o papel da Cultura nas RUP e a sua importância para a coesão e o desenvolvimento destas regiões”, afirmou o eurodeputado do PSD.
Contudo, devido a compromissos já assumidos na agenda do Comissário, a deslocação aos Açores não ocorrerá no âmbito desta iniciativa. Segundo a mesma nota de imprensa, mantém-se em aberto a possibilidade de uma visita aos Açores até ao verão de 2027.
Durante a reunião foi também discutido o acesso das Regiões Ultraperiféricas aos fundos europeus destinados à Cultura. Paulo do Nascimento Cabral defendeu a criação de candidaturas específicas para as RUP nesta área, em linha com a Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas apresentada pela Comissão Europeia e com o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que reconhece as características e constrangimentos específicos destes territórios.
“É fundamental reforçar o debate sobre a Cultura nas RUP garantir instrumentos e mecanismos específicos para as nossas regiões”, afirmou o eurodeputado, segundo a nota de imprensa.
Paulo do Nascimento Cabral acrescentou que desafiou o Comissário Europeu a lançar, ainda no atual Quadro Financeiro Plurianual, “um programa com financiamento dedicado exclusivamente às Regiões Ultraperiférica na área da Cultura”.
Segundo o eurodeputado, a proposta foi recebida “com grande entusiasmo” por Glenn Micallef.
Outro dos temas abordados foi a possibilidade de retomar o programa “Archipel.eu”, um projeto-piloto financiado pela União Europeia que criou oportunidades de apoio para artistas e organizações culturais das Regiões Ultraperiféricas e dos Países e Territórios Ultramarinos.
Paulo do Nascimento Cabral defendeu a retoma deste instrumento como mecanismo de cooperação e promoção cultural para as RUP, referindo que a proposta lhe foi solicitada por diversos agentes culturais.
“Como me foi solicitado por diversos agentes culturais, o Comissário tomou boa nota e indicou que irá analisar esta possibilidade”, afirmou.
A reunião aconteceu poucos dias depois de a Comissão Europeia apresentar uma proposta para o novo quadro das Capitais Europeias da Cultura após 2033. De acordo com a informação divulgada pelo eurodeputado, a proposta prevê simplificar o processo de seleção, reforçar o legado a longo prazo e o planeamento da sustentabilidade, facilitar candidaturas conjuntas de grupos de cidades e aumentar a participação dos cidadãos e dos jovens.
© GEPNC | Foto: GEPNC | PE
