CHEQUE-DENTISTA REGISTA 368 PEDIDOS

O programa Cheque-Dentista nos Açores registava, na análise relativa a agosto, 368 requerimentos, dos quais 359 já tinham sido deferidos, correspondendo a uma taxa de deferimento de 97,6%, segundo dados divulgados pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, destacou a evolução do programa Cheque-Dentista nos Açores, criado para reduzir as barreiras económicas no acesso aos cuidados de medicina dentária.

De acordo com a nota de imprensa divulgada na sexta-feira, 18 de setembro, pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, dos 368 requerimentos submetidos, 182 são provenientes de São Miguel, 90 da Terceira, 73 de São Jorge, 22 do Pico e um da Graciosa.

Dos pedidos apresentados, 359 encontravam-se deferidos, um tinha sido indeferido e oito estavam ainda em curso ou em análise.

“Estes números demonstram uma elevada taxa de deferimento e uma procura significativa por parte dos açorianos, num programa que se encontra ainda numa fase de consolidação”, afirmou Mónica Seidi.

Nos 67 processos devidamente instruídos e já analisados financeiramente, os tratamentos orçamentados representam um valor global de 258.941 euros, cabendo aos utentes uma comparticipação de 5%.

“Estamos a falar de cerca de 246 mil euros de apoio público já associados aos processos devidamente instruídos e analisados, reduzindo de forma muito significativa o impacto financeiro destes tratamentos nas famílias”, salientou a governante.

O programa foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho, e regulamentado pela Portaria n.º 108-A/2025, de 2 de outubro.

BENEFICIÁRIOS ENTRE OS 7 E OS 89 ANOS

A caracterização dos beneficiários revela uma abrangência etária significativa, com requerentes entre os sete e os 89 anos e uma média de idades de 44 anos.

“A saúde oral deve ser entendida como parte integrante da saúde global de cada pessoa e estes dados demonstram que estamos perante uma resposta que abrange açorianos de diferentes faixas etárias”, refere Mónica Seidi.

O Cheque-Dentista integra-se numa estratégia mais abrangente de reforço dos cuidados de saúde oral no Serviço Regional de Saúde. Atualmente, cerca de 30 médicos dentistas encontram-se distribuídos pelas nove Unidades de Saúde de Ilha, assegurando uma resposta pública descentralizada em todo o arquipélago.

A valorização destes profissionais constitui igualmente uma prioridade do Governo dos Açores, que está empenhado em aprovar o regime jurídico da carreira especial de médico dentista no Serviço Regional de Saúde.

Segundo a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, o Governo Regional pretende que a solução a implementar nos Açores vá além do regime recentemente aprovado a nível nacional, publicado através da Lei n.º 45/2026, de 11 de agosto, procurando estabelecer uma carreira mais valorizadora para os profissionais e ajustada às especificidades e necessidades do Serviço Regional de Saúde.