PS/AÇORES EXIGE RESPOSTAS CONCRETAS PARA OS AGRICULTORES

O Grupo Parlamentar do PS/Açores defende que os agricultores da Região precisam de respostas concretas para enfrentar o aumento dos custos de produção, a descida dos preços pagos ao produtor e os atrasos na concretização de apoios, criticando o Governo Regional por anunciar medidas e prazos que tardam em ser cumpridos.

A posição foi assumida esta terça-feira, 15 de setembro, na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, pela deputada Patrícia Miranda, durante uma intervenção em que apontou vários problemas que, segundo o PS/Açores, continuam a afetar o setor agrícola regional.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores, a deputada afirmou que “o debate hoje promovido pelo PS ajudou o Governo a despertar para a urgência que vive o setor, que logo foi reunir com a Federação Agrícola dos Açores para anunciar novos compromissos e novos prazos”.

Patrícia Miranda destacou, entre os principais desafios, a descida dos preços pagos aos produtores e o aumento dos custos de produção.

“Hoje, produzir está mais caro. Nos últimos 6 anos, a ração aumentou cerca de 26%. Os fertilizantes, mais de 193%. O gasóleo colorido aumentou 163%, subiu quase 50 cêntimos por litro”, afirmou.

A deputada recordou ainda a proposta apresentada pelo PS em maio para a atribuição de um apoio de 15 cêntimos por litro de gasóleo colorido. Segundo Patrícia Miranda, o Governo Regional fixou o apoio em 10 cêntimos, mas, a partir de 1 de setembro, o preço aumentou 16 cêntimos por litro.

“Dão com uma mão, para de seguida tirarem com as duas”, criticou.

No setor leiteiro, a parlamentar socialista apontou uma descida de sete cêntimos por litro no preço médio pago ao produtor, que, segundo os dados apresentados pelo PS/Açores, terá retirado 27 milhões de euros às explorações açorianas.

“Na Graciosa, quando foi para anunciar um aumento, o Governo foi à ilha. Agora que o preço desce, a mediação não aparece”, afirmou.

Patrícia Miranda recordou também uma promessa feita em janeiro de 2024 pelo presidente do Governo Regional, relativa à criação de um Fundo de Garantia do Preço do Leite.

“Em janeiro de 2024, o Presidente do Governo prometeu um Fundo de Garantia do Preço do Leite, para responder à descida dos preços. O preço desceu, os custos aumentaram, o rendimento caiu, só não chegou o Fundo”, declarou.

A deputada reconheceu que o Governo Regional não controla a evolução dos mercados, mas sustentou que existem áreas que dependem diretamente da administração regional.

“O Governo não controla os mercados, mas controla aquilo que depende de si: a aprovação de candidaturas, os pagamentos, a execução dos apoios, o investimento nas infraestruturas, a promoção dos nossos produtos e a conquista de novos mercados”, afirmou.

Nesse âmbito, Patrícia Miranda apontou a existência de pagamentos e processos ainda pendentes da responsabilidade do Governo Regional, incluindo o complemento aos jovens agricultores, o SAFIAGRI, as sementes de milho e sorgo de 2024 e candidaturas ao AGROACRESCENTA.

Segundo a deputada, “há agricultores que esperam há meses e até anos por uma decisão”.

Relativamente a verbas da responsabilidade da República, a parlamentar socialista referiu ainda três milhões de euros em atraso destinados a compensar o aumento dos custos dos combustíveis e fertilizantes.

“Chegámos a setembro com o dinheiro nos cofres da Região, quando devia estar nas contas das explorações. Passados quatro meses, os pagamentos vão começar «em breve»”, afirmou.

A deputada referiu igualmente os 23 milhões de euros destinados a compensar os sobrecustos suportados pelos agricultores açorianos, verba que, segundo o PS/Açores, foi conseguida através da ação do partido na Assembleia da República, mas que continua por pagar.

“Já não basta reivindicar, é preciso conseguir”, defendeu.

Na conclusão da intervenção, Patrícia Miranda acusou o Governo Regional de criar expectativas junto do setor sem concretizar posteriormente os compromissos assumidos.

“O Governo anuncia, cria expetativa no setor e depois não concretiza. Do Governo Regional vimos respostas de que vão pagar, mas os agricultores já pagaram. A velocidade do Governo Regional nunca é a velocidade daquelas que são as necessidades dos nossos agricultores. Agora há novos prazos, esperamos que sejam para cumprir”, concluiu.