BOLIEIRO DIZ QUE PRR AÇORES FOI UM “ENORME SUCESSO”

No final das audições de partidos e entidades sobre a anteproposta de Plano e Orçamento dos Açores para 2027, José Manuel Bolieiro defendeu que o processo de preparação do próximo Orçamento deve assentar no diálogo e na recolha de contributos das diferentes perspetivas da sociedade açoriana.

“Governar é também ouvir, dialogar e procurar, nas diferentes perspetivas da sociedade açoriana, contributos para tomar as melhores decisões para o futuro dos Açores”, afirmou o presidente do Governo Regional, acrescentando que este exercício “contribui para a estabilidade política e social necessária à concretização dos objetivos de desenvolvimento dos Açores”.

Segundo a intervenção de José Manuel Bolieiro, o Plano e Orçamento para 2027 renovará o compromisso do Executivo “com todos os açorianos e com cada uma das nossas nove ilhas”, em cumprimento do Programa do XIV Governo Regional dos Açores.

Entre as prioridades que deverão manter-se no próximo ano, o governante destacou medidas com impacto direto no rendimento e no bem-estar da população, nomeadamente “a máxima redução fiscal permitida, a Tarifa Açores, a gratuitidade das creches, o programa Novos Idosos e outras medidas” destinadas a ajudar os açorianos a fazer face ao custo de vida.

Bolieiro considera que o Orçamento de 2027 representa, contudo, “um importante e exigente desafio”, por ser o primeiro após a conclusão do PRR, defendendo que é de “superior interesse para a Região Autónoma dos Açores” dispor de um primeiro orçamento no período pós-PRR.

Sobre a execução do programa europeu, o presidente do Governo Regional afirmou que, em 2026, os Açores alcançaram “com sucesso” o objetivo de cumprir os 39 marcos e metas assumidos no âmbito do PRR.

“A execução do PRR Açores foi um enorme sucesso”, declarou, considerando que a credibilidade da Região “saiu reforçada” e que os Açores “já fomos reconhecidos por isso”.

De acordo com os dados apresentados na intervenção, foram investidos 918 milhões de euros nos Açores, valor que supera em 221 milhões de euros a previsão inicial, na sequência das reprogramações realizadas ao longo da execução do PRR.

Bolieiro salientou que este investimento chegou às nove ilhas e se concretizou em equipamentos e infraestruturas nas áreas da saúde, inclusão social, capacidade energética, capital empresarial, ciência e conhecimento, cluster do mar, digitalização, qualificação dos recursos humanos e modernização dos serviços públicos.

Na perspetiva do chefe do Executivo, os investimentos realizados permitiram melhorar as condições de vida dos açorianos, reforçar a capacidade da Região, fortalecer o tecido empresarial e dinamizar a atividade económica.

O PRR, acrescentou, “gerou procura e atividade no curto prazo”, mas criou sobretudo “capacidade produtiva para o futuro”, através do reforço do capital das empresas e da sua digitalização, da construção e melhoria de habitações, da expansão da produção de energia renovável e da modernização de setores como a agricultura e as pescas.

A intervenção permitiu ainda, segundo Bolieiro, qualificar trabalhadores, modernizar infraestruturas de saúde e acelerar a digitalização dos serviços públicos, com efeitos na procura, produtividade, custos de contexto, qualificação, autonomia energética e coesão social.

“O PRR criou, assim, um potencial de transformação cujos efeitos se continuarão a fazer sentir nos próximos anos”, afirmou.

Perante a conclusão do programa, José Manuel Bolieiro defendeu agora uma nova etapa centrada na transformação do investimento realizado em resultados duradouros. “Cumprimos o PRR. Agora, é tempo de transformar esse investimento em mais desenvolvimento, mais oportunidades e melhores condições de vida para todos os açorianos”, declarou.

O presidente do Governo Regional concluiu que é esse o compromisso que o Executivo pretende levar para 2027, sublinhando a importância do próximo Plano e Orçamento para concretizar essa orientação.

INTERVENÇÃO NA ÍNTEGRA

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida, em Ponta Delgada, no final das audições de partidos e entidades sobre a anteproposta de Plano e Orçamento para 2027, conforme divulgado hoje pela Presidência do Governo, no portal do Governo:

“Governar é também ouvir, dialogar e procurar, nas diferentes perspetivas da sociedade açoriana, contributos para tomar as melhores decisões para o futuro dos Açores no âmbito do Plano e Orçamento para 2027 e, este ano, ainda sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Este é um exercício de diálogo que valorizamos e que contribui para a estabilidade política e social necessária à concretização dos objetivos de desenvolvimento dos Açores.

O Plano e Orçamento dos Açores para 2027 renovará o compromisso do Governo dos Açores com todos os açorianos e com cada uma das nossas nove ilhas, em cumprimento do Programa do XIV Governo Regional dos Açores.

E é com base nesse compromisso que definiremos as prioridades para 2027, assegurando a continuidade das medidas que têm impacto direto no rendimento e no bem-estar dos açorianos.

Manteremos a máxima redução fiscal permitida, a Tarifa Açores, a gratuitidade das creches, o programa Novos Idosos e outras medidas que, como estas, ajudam os açorianos a fazer face ao custo de vida.

Estabelecem-se, assim, importantes referências para uma ação governativa orientada para o desenvolvimento harmónico dos Açores e para a melhoria das condições de vida dos açorianos.

O Orçamento para 2027 constitui-se como um importante e exigente desafio, dado tratar-se do primeiro após a conclusão do PRR.

É de superior interesse para a Região Autónoma dos Açores ter um primeiro orçamento pós PRR.

Estou certo de que neste processo prevalecerá o sentido de responsabilidade de todos.

Em 2026, alcançámos com sucesso o objetivo de cumprir os 39 marcos e metas do PRR, com os quais os Açores estavam comprometidos.

A execução do PRR Açores foi um enorme sucesso.

A nossa credibilidade saiu reforçada e já fomos reconhecidos por isso.

Fomos de confiança. Merecemos confiança.

O PRR Açores produziu resultados e introduziu dinâmicas que se traduzirão em impactos positivos nos próximos anos.

Foram investidos 918 milhões de euros nos Açores.

Mais 221 milhões euros do que a previsão inicial, que materializaram as reprogramações do PRR, dando-lhe mais ambição.

Foi um investimento que chegou a todas as ilhas e se traduziu em novos equipamentos e infraestruturas na saúde, na inclusão social, na capacidade energética, no reforço do capital empresarial, na criação de ciência, de conhecimento e do cluster do mar, na digitalização, na qualificação dos recursos humanos e na melhoria dos serviços públicos.

Investimentos que melhoram a vida dos açorianos, reforçam a capacidade da Região, fortalecem o tecido empresarial e dinamizam a atividade económica.

O PRR gerou procura e atividade no curto prazo, mas, sobretudo, criou capacidade produtiva para o futuro.

Reforçou o capital das empresas e apoiou a sua digitalização. Permitiu construir casas e melhorar habitações.

Expandiu a produção de energia renovável, contribuiu para a modernização da agricultura e das pescas, qualificou trabalhadores, melhorou e modernizou infraestruturas de saúde e acelerou a digitalização dos serviços públicos.

Foram investimentos com impacto na procura, na produtividade, nos custos de contexto, na qualificação, na autonomia energética e na coesão social.

O PRR criou, assim, um potencial de transformação cujos efeitos se continuarão a fazer sentir nos próximos anos.

Cumprimos o PRR.

Agora, é tempo de transformar esse investimento em mais desenvolvimento, mais oportunidades e melhores condições de vida para todos os açorianos.

É esse o compromisso que levamos para 2027.

E daí a importância do Plano e Orçamento para 2027.”

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