
Vinte e oito novos apartamentos destinados a arrendamento apoiado foram entregues quarta-feira, em Vila Franca do Campo, no âmbito do programa 1.º Direito, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Na cerimónia, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, destacou o papel das autarquias na criação de soluções habitacionais e elogiou o investimento realizado pelo município em resposta às necessidades das famílias.
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, destacou a importância das câmaras municipais na complementaridade e diversificação das respostas habitacionais nos Açores, durante a cerimónia de entrega de 28 novos apartamentos promovida pela Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, realizada na quarta-feira. A informação foi divulgada numa nota de imprensa da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, publicada na quinta-feira, 6 de agosto.
Os novos fogos, construídos ao abrigo do programa 1.º Direito e financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), localizam-se no empreendimento Pão do Vigário, na freguesia de São Pedro, e representam um investimento superior a 3,6 milhões de euros. O conjunto habitacional integra 21 apartamentos de tipologia T2 e sete de tipologia T3, atribuídos às famílias em regime de arrendamento apoiado.
Citada na nota de imprensa, Maria João Carreiro enalteceu “a determinação e a coragem do Município em transformar uma oportunidade de investimento numa resposta concreta para as famílias do concelho”.
“Num contexto de necessidades múltiplas de habitação, este projeto é a demonstração de que o investimento local produz resultados efetivos quando existe capacidade de planeamento, proximidade às populações e determinação para agir”, afirmou a governante.
A secretária regional reiterou ainda a disponibilidade do Governo dos Açores para continuar a colaborar com os municípios na criação de soluções habitacionais, defendendo a promoção de “respostas mais robustas, mais abrangentes e mais capazes de chegar a quem delas necessita”.
Segundo a nota de imprensa, apenas no concelho de Vila Franca do Campo, o Governo Regional já executou mais de 3,5 milhões de euros em investimentos na área da habitação através do PRR.
Entre essas intervenções encontram-se os 23 apartamentos do empreendimento Foros Sol Mar, também na freguesia de São Pedro, entregues às famílias no passado dia 31 de julho, em regime de arrendamento com opção de compra, bem como a criação de 15 lotes infraestruturados destinados à cedência para autoconstrução nas freguesias de Ponta Garça e Ribeira das Tainhas.
Maria João Carreiro salientou ainda que o acesso a habitação a preços acessíveis constitui um desafio global, defendendo a necessidade de combinar respostas públicas com o estímulo à iniciativa privada, através da autoconstrução e das cooperativas de habitação, promovendo uma maior convergência de esforços entre os diferentes níveis de governação.
Neste âmbito, recordou que o Governo dos Açores aumentou em 25% os apoios à autoconstrução em lote privado ou em lote infraestruturado cedido pela Região e criou um novo apoio financeiro, a fundo perdido, até cinco mil euros por beneficiário, destinado à aquisição de projetos de arquitetura e especialidades.
Dirigindo-se às famílias contempladas com os novos apartamentos, a governante desejou que “esta nova etapa seja marcada pela tranquilidade, segurança e oportunidade de construir um futuro melhor”.
A cerimónia, promovida pela Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, contou ainda com a presença da presidente da autarquia, Graça Melo, do presidente da Assembleia Municipal, Flávio Pacheco, das deputadas à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Eugénia Leal e Marlene Damião, bem como de presidentes de juntas de freguesia do concelho, representantes das forças de segurança e de diversos organismos governamentais e não governamentais.
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