BLOCO DEFENDE LIDERANÇA DOS AÇORES NA PROTEÇÃO DO ALTO MAR

O Bloco de Esquerda vai apresentar propostas no Parlamento dos Açores e na Assembleia da República para que os governos regional e nacional promovam a criação de duas áreas marinhas protegidas em águas internacionais: o Mar dos Sargaços e o Corredor da Macaronésia. Segundo um comunicado de imprensa divulgado ontem pela Representação Parlamentar do BE/Açores, a iniciativa pretende colocar os Açores e Portugal na linha da frente da aplicação do Tratado de Alto Mar.

De acordo com o comunicado de imprensa do Bloco de Esquerda/Açores, as propostas surgem na sequência da entrada em vigor, em janeiro deste ano, do Tratado de Alto Mar, que permite aos Estados propor a criação de áreas marinhas protegidas em zonas situadas para além da jurisdição nacional.

Após uma reunião com o Instituto Okeanos, na cidade da Horta, o deputado regional António Lima defendeu que os Açores devem assumir um papel de liderança neste processo, por considerar que a proteção destas áreas terá impactos positivos na conservação do ecossistema marinho da Região.

“Os Açores têm tudo a ganhar em liderar este processo”, afirmou António Lima, citado no comunicado.

O parlamentar sustentou que a proximidade geográfica destas zonas ao arquipélago reforça a importância da sua preservação e destacou que a proteção do oceano deve ser encarada de forma integrada.

“No mar não há fronteiras”, afirmou, acrescentando que a criação de áreas marinhas protegidas em águas internacionais permitirá aumentar a eficácia da preservação da biodiversidade e dos recursos marinhos das áreas protegidas já existentes no mar dos Açores.

Segundo o Bloco de Esquerda, a iniciativa representa também uma oportunidade para valorizar o trabalho científico desenvolvido na Região na área das ciências do mar, destacando o contributo do Instituto Okeanos no processo internacional que conduziu à aprovação do Tratado de Alto Mar.

“Portugal foi um dos países mais dinâmicos na criação do Tratado de Alto Mar, por isso esperamos que esta política tenha continuidade e consequências práticas, com a criação de novas áreas marinhas protegidas”, afirmou António Lima.

O Tratado de Alto Mar, recorda o BE/Açores, entrou em vigor este ano com o objetivo de assegurar a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas situadas para além da jurisdição nacional, criando um enquadramento para a constituição de novas áreas marinhas protegidas.

Neste contexto, o Bloco de Esquerda defende que Portugal avance com propostas para a criação das áreas marinhas protegidas do Mar dos Sargaços e do Corredor da Macaronésia, considerando que ambas desempenham um papel relevante na preservação ecológica do Atlântico Norte.