GOVERNO DOS AÇORES PROPÕE NOVAS REGRAS PARA APOIOS À CULTURA

A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, apresentou, na sexta-feira, um conjunto de alterações ao regime de apoio a atividades culturais, com o objetivo de tornar o sistema mais simples, transparente e ajustado à realidade cultural dos Açores. Segundo uma nota de imprensa da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, as propostas foram apresentadas numa sessão pública realizada na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada e deverão entrar em vigor já no próximo período de candidaturas.

De acordo com a nota de imprensa da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, a sessão contou com transmissão em direto para os museus e bibliotecas das restantes ilhas da Região, permitindo uma participação mais alargada dos agentes culturais.

Na apresentação das propostas, Sofia Ribeiro sublinhou que as medidas são consideradas “essenciais para reforçar a transparência e eficácia dos apoios culturais” e explicou que o Governo quis recolher “as propostas e sugestões dos agentes culturais, antes de o documento ser publicado”.

A governante destacou ainda que, “como tem sido feito nos últimos anos”, considera “essencial” ouvir “quem efetivamente se candidata e utiliza o regime de apoios na prática”, de forma a introduzir “melhorias efetivas” no documento e em todo o processo de candidatura.

Segundo a mesma fonte, embora já tivesse promovido várias reuniões com agentes culturais, a Secretária Regional decidiu realizar uma sessão pública para permitir a participação de um número mais alargado de interessados.

Entre os principais objetivos das alterações encontram-se a simplificação dos procedimentos, a melhoria da experiência de candidatura, o reforço da correspondência entre mérito e financiamento e a criação de “um modelo mais simples, justo e adequado à realidade cultural dos Açores”.

Uma das mudanças propostas passa pela alteração do período de candidaturas, que deixará de decorrer em agosto para passar a realizar-se em janeiro. De acordo com Sofia Ribeiro, esta alteração pretende garantir “maior previsibilidade”, após a aprovação do Orçamento da Região, habitualmente concluída no final de novembro.

As propostas incluem igualmente a possibilidade de os agentes culturais se candidatarem a vários patamares de apoio no mesmo projeto, reduzindo o risco associado às candidaturas, bem como a reformulação da plataforma eletrónica, que deverá tornar-se mais intuitiva e orientada para os critérios de avaliação.

Outra das novidades é a criação de um critério de majoração para projetos desenvolvidos nas ilhas com menor índice populacional, abrangendo Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

A nota de imprensa recorda que, este ano, foram atribuídos cerca de 1,5 milhões de euros ao abrigo deste regime de apoio às atividades culturais.

Sofia Ribeiro explicou ainda que, “decorrido um ano da última alteração ao documento” promovida pelo Governo dos Açores, foi possível identificar “os aspetos que carecem de melhorias e afinar o modelo”.

Segundo a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, as alterações agora apresentadas deverão produzir efeitos já no próximo período de candidaturas.