GOVERNO DOS AÇORES DESTACA INVESTIMENTO HISTÓRICO EM HABITAÇÃO

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego afirmou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), conjugado com o investimento regional em habitação, está a deixar um legado físico e social duradouro nos Açores, através da construção e reabilitação de centenas de respostas habitacionais destinadas a melhorar a qualidade de vida das famílias açorianas.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, destacou esta quarta-feira o impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na habitação nos Açores, defendendo que o investimento em curso representa um reforço sem precedentes da oferta pública habitacional e constitui uma resposta concreta às necessidades das famílias da Região.

Segundo uma nota de imprensa da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, as declarações foram proferidas durante uma visita de acompanhamento às obras de construção de apartamentos no empreendimento Trás-os-Mosteiros, no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

Na ocasião, a governante apelou ao reconhecimento do trabalho desenvolvido na concretização dos investimentos habitacionais financiados por fundos regionais e comunitários.

“Quando há empreitadas concluídas ou em execução, quando existem centenas de respostas a serem construídas e reabilitadas, o mínimo que se espera é o reconhecimento de que está a ser feito um investimento histórico em habitação nos Açores. A desvalorização deste esforço ignora o trabalho de profissionais, entidades e empresas que, diariamente, estão empenhados em fazer do PRR um investimento real, visível e transformador para as famílias açorianas”, afirmou.

De acordo com a nota, o empreendimento Trás-os-Mosteiros encontra-se na fase final de construção de 52 apartamentos, num investimento superior a sete milhões de euros. Também em fase final de conclusão está o empreendimento Foros do Sol Mar, no concelho de Vila Franca do Campo, onde estão a ser construídos 23 apartamentos, num investimento superior a 2,1 milhões de euros.

Já na Vila das Capelas, no concelho de Ponta Delgada, decorre a empreitada de infraestruturação de 36 lotes destinados à construção de habitação, representando um investimento superior a 2,2 milhões de euros.

Maria João Carreiro sublinhou que o impacto do PRR vai além da construção física de habitações. “O maior resultado do PRR habitação não são apenas as casas e lotes que estamos a construir, mas as vidas que estão a ser transformadas. Cada reabilitação, nova habitação ou lote entregue representa mais estabilidade, mais segurança e mais qualidade de vida para as famílias”, frisou.

Segundo a tutela, só este ano o Governo Regional abriu concursos públicos para a atribuição de mais de 270 novas respostas habitacionais, entre apartamentos e lotes infraestruturados. Entre estes projetos destacam-se 144 lotes distribuídos pelas ilhas de São Miguel, Flores, São Jorge e Santa Maria, bem como 92 habitações no Bairro Nascer do Sol, na ilha Terceira.

A nota de imprensa refere ainda que o Executivo regional criou novos mecanismos para facilitar o acesso à habitação, incluindo o regime de arrendamento com opção de compra, que permite aos arrendatários adquirir a habitação após um ano de contrato.

“Este Governo fez uma opção clara e está a ser consequente, na medida em que está a implementar uma nova política de habitação justa, inclusiva e adequada não só às graves carências habitacionais, mas também aos grupos sociais, como a classe média e os jovens, aos quais são exigidos hoje esforços financeiros acrescidos no acesso à habitação”, declarou a secretária regional.

Paralelamente, foram revistos os apoios à autoconstrução, alargando o universo de famílias elegíveis e reforçando os montantes disponíveis. O Governo Regional criou ainda uma comparticipação financeira a fundo perdido até cinco mil euros para apoiar a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades destinados à construção de habitação em lotes cedidos pela Região ou em terrenos privados.