A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas garantiu que os programas de apoio à eficiência energética nos Açores estão a superar as metas definidas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), acusando o Partido Socialista dos Açores de promover “desinformação” e críticas “infundadas”. A posição foi divulgada numa nota de imprensa publicada ontem.
Segundo a tutela regional, o programa SOLENERGE constitui “um verdadeiro caso de sucesso como nunca houve nos Açores”, tendo já recolhido mais de 8.400 candidaturas.
De acordo com os dados divulgados, encontram-se atualmente aprovadas e/ou contratadas 5.665 candidaturas, correspondentes a um investimento total de 59,8 milhões de euros.
A Secretaria Regional recorda que a dotação inicial do programa era de 19 milhões de euros, tendo sido posteriormente reforçada para 60 milhões de euros “perante o sucesso da gestão e da execução antes do prazo” estabelecido para 31 de dezembro de 2025.
A tutela sublinha ainda que estas candidaturas representam já 42,5 megawatts (MW) de potência contratada, ultrapassando a meta definida no PRR, fixada em 38,2 MW, e superando largamente a meta original de 11,2 MW.
Segundo a nota de imprensa, encontram-se atualmente instalados 29,2 MW, o equivalente a 76,4% da meta estabelecida, estando os restantes projetos previstos para conclusão nos próximos três meses.
O Governo Regional refere que os investimentos já concretizados pelos beneficiários ascendem a 25,8 milhões de euros, dos quais cerca de 25,7 milhões já foram pagos pela Região.
A Secretaria Regional considera que este desempenho representa “um esforço que deve ser reconhecido a todos os intervenientes”, destacando o trabalho desenvolvido pela Direção Regional da Energia, empresas instaladoras e beneficiários.
Relativamente ao programa Proenergia/RePowerEU, o Governo Regional acusa igualmente o líder do PS/Açores, Francisco César, de divulgar “informação falsa e sem qualquer aproximação à realidade”.
Segundo os dados apresentados, a meta de 8,75 megawatts-hora (MWh) já foi ultrapassada, estando contratados 9,2 MWh. O valor total de apoios aprovados ascende a 4,3 milhões de euros, dos quais 3,9 milhões já foram pagos.
Na nota de imprensa, a tutela defende que estes resultados permitirão que “mais famílias e mais empresas tenham painéis fotovoltaicos e baterias”, contribuindo para a redução dos custos com energia elétrica e para o reforço da eficiência energética.
O Governo dos Açores adianta ainda que está a preparar um novo sistema de incentivos no âmbito do programa Açores 2030, destinado a apoiar novas intervenções e equipamentos de eficiência energética após o encerramento do PRR-Açores.
Na área da mobilidade elétrica, o executivo regional refere igualmente a existência de vários instrumentos de apoio, incluindo incentivos à aquisição de veículos elétricos, a implementação de uma rede pública de carregamento com 96 postos distribuídos por todos os concelhos da Região e apoios à descarbonização da frota de táxis.
A concluir, a Secretaria Regional considera “grave” a postura do Partido Socialista, acusando-o de promover um “constante desgaste da imagem da Região” e do trabalho desenvolvido pelos técnicos e dirigentes da Administração Pública Regional.
O Governo dos Açores manifesta ainda “orgulho” pelos resultados alcançados até ao momento, defendendo que os impactos positivos destes investimentos continuarão a refletir-se na economia regional e no quotidiano das famílias e empresas açorianas.
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