ABERTO CONCURSO PARA 15 HABITAÇÕES NO NORDESTE

Está aberto até 16 de junho o concurso público para a atribuição de 15 novas moradias na freguesia da Achadinha, no concelho do Nordeste, ilha de São Miguel, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo uma nota de imprensa divulgada quinta-feira pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

De acordo com a nota de imprensa, as habitações foram construídas pelo Governo dos Açores no loteamento da Achadinha e destinam-se a habitação própria permanente dos agregados familiares selecionados, sendo atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, que poderá ser exercida após um ano da assinatura do contrato.

O conjunto habitacional integra 12 moradias de tipologia T3 e três de tipologia T4, representando um investimento global de 2,3 milhões de euros.

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 16 de junho, através do preenchimento do formulário disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH), podendo ser submetidas presencialmente na sede da DRH, em Ponta Delgada, nos postos da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, ou através da plataforma online oficial.

Segundo a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, o regulamento do concurso está disponível para consulta no portal da DRH, no serviço de atendimento em Ponta Delgada e nos postos da RIAC, durante o respetivo horário de funcionamento.

A tutela esclarece ainda que os pedidos de esclarecimento relativos ao regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri, por escrito, no serviço de atendimento da DRH ou através do endereço eletrónico oficial, sendo que as respostas serão prestadas no prazo máximo de três dias úteis após a receção dos pedidos.

As questões podem ser submetidas até ao dia 3 de junho de 2026, conforme indicado na nota de imprensa.

A Secretaria Regional sublinha que este concurso se enquadra na estratégia de reforço da oferta habitacional na Região, através de investimentos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, com o objetivo de responder às necessidades das famílias açorianas.