GOVERNO DOS AÇORES ABRE CONCURSOS PARA 37 NOVAS MORADIAS EM SÃO MIGUEL

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego anunciou a abertura de concursos públicos para a atribuição de 37 novas moradias em São Miguel, distribuídas pelas freguesias de Santa Clara, em Ponta Delgada, e Achadinha, no concelho do Nordeste. As habitações serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra.

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura dos concursos públicos para a atribuição de 22 novas moradias na freguesia de Santa Clara, em Ponta Delgada, e de 15 moradias na freguesia da Achadinha, no concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel.

Segundo uma nota de imprensa divulgada segunda-feira pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, os respetivos despachos foram publicados em Jornal Oficial e estabelecem que as 37 habitações serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra. A possibilidade de aquisição poderá ser exercida pelos arrendatários após um ano da assinatura do contrato de arrendamento.

O concurso público para a atribuição das 22 moradias unifamiliares, de dois pisos, situadas no loteamento da 2.ª Rua de Santa Clara, decorrerá entre 22 de maio e 12 de junho de 2026.

As habitações, 18 de tipologia T3 e quatro de tipologia T4, foram construídas pelo Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), representando um investimento de cerca de quatro milhões de euros.

Já o concurso público para a atribuição das 15 moradias do loteamento da Achadinha decorrerá entre 26 de maio e 16 de junho de 2026.

Estas habitações incluem 12 moradias de tipologia T3 e três de tipologia T4, igualmente construídas através do PRR, num investimento de 2,3 milhões de euros.

De acordo com a nota de imprensa, as candidaturas deverão ser apresentadas dentro dos prazos definidos para cada concurso, mediante preenchimento do formulário disponível no portal da Direção Regional da Habitação.

As candidaturas poderão ser entregues presencialmente na Direção Regional da Habitação, em Ponta Delgada, nos postos de atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão –, ou submetidas online através da plataforma eletrónica da habitação do Governo dos Açores.

Os regulamentos dos concursos públicos encontram-se disponíveis para consulta no portal da Direção Regional da Habitação, no serviço de atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos da RIAC, contendo informação detalhada sobre as condições de acesso e os critérios de atribuição das habitações.