ANGRA DO HEROÍSMO RECEBE CONFERÊNCIA SOBRE CARTA CONSTITUCIONAL

O Governo dos Açores promove, a 4 de maio, uma conferência dedicada aos 200 anos da Carta Constitucional, no Museu de Angra do Heroísmo, com entrada livre, segundo uma nota de imprensa da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.

De acordo com a nota de imprensa divulgada a 30 de abril, a iniciativa terá lugar às 18h00, no auditório do Edifício de São Francisco, no Museu de Angra do Heroísmo, sendo organizada em parceria com esta instituição cultural.

O evento contará com a participação do Professor Doutor Rui Albuquerque, especialista em história do direito constitucional, com uma carreira académica centrada no estudo dos direitos humanos e do liberalismo. A sessão inclui ainda um momento de debate com o público, moderado por José Luís Neto.

Segundo a mesma fonte, a conferência insere-se na estratégia cultural do executivo açoriano e marca o arranque do projeto de celebração dos 600 anos da Descoberta dos Açores, cujas comemorações estão previstas para 2027.

A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, responsável pela coordenação destas celebrações, pretende, com esta iniciativa, promover a reflexão histórica, o rigor académico e a partilha de conhecimento com a sociedade.

A nota de imprensa sublinha ainda que o evento se integra nas comemorações dos 50 anos da Autonomia dos Açores, reforçando o compromisso com a criação de espaços de diálogo abertos à comunidade para debater a evolução das leis, da liberdade e dos direitos cívicos.

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