CHEGA QUESTIONA FALTA DE AGENTES NO CONTROLO DE FRONTEIRAS NO AEROPORTO DE PONTA DELGADA

A deputada do Chega eleita pelos Açores à Assembleia da República, Ana Martins, questionou o Governo da República sobre a falta de meios no controlo de fronteiras no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, alertando para a redução de agentes e para possíveis impactos na segurança e na capacidade operacional da infraestrutura.

A deputada Ana Martins, eleita pelo círculo eleitoral dos Açores à Assembleia da República pelo Chega, questionou o Governo da República acerca da falta de meios no controlo de fronteiras no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, segundo uma nota de imprensa divulgada ontem, domingo, 19 de abril, pelo Chega/Açores.

Num requerimento dirigido ao Ministro das Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, a parlamentar refere que o aeroporto de Ponta Delgada conta atualmente com menos oito agentes afetos ao controlo de fronteiras, situação que, na sua perspetiva, pode comprometer a capacidade operacional e a segurança de uma das principais portas de entrada na Região.

De acordo com a mesma nota, Ana Martins questiona o Governo sobre a eventual existência de um reforço imediato de meios humanos para garantir o normal funcionamento do controlo de fronteiras naquele aeroporto, solicitando igualmente dados sobre o número atual de agentes destacados para esta função nos principais aeroportos dos Açores, em comparação com os valores registados há cinco anos.

A deputada pretende ainda saber se existe um plano estratégico para reforçar a segurança aeroportuária na Região, tendo em conta o crescimento do tráfego turístico e internacional. No requerimento, pergunta também que medidas estão a ser implementadas para assegurar que eventuais constrangimentos de recursos humanos não afetem o tempo de resposta operacional, o controlo de passageiros e a segurança das fronteiras externas da União Europeia.

Numa questão adicional, Ana Martins interroga o Governo sobre se a organização do sistema de segurança aeroportuária nos aeroportos dos Açores responde adequadamente às exigências de proteção das fronteiras externas do espaço Schengen e se foi realizada alguma avaliação operacional recente ao sistema de controlo de fronteiras na Região.

Citada na nota de imprensa, a deputada considera que os aeroportos açorianos são infraestruturas estratégicas para a mobilidade, o turismo e a segurança das fronteiras externas do espaço europeu, defendendo que “num momento em que o tráfego aéreo cresce, não é aceitável que o Governo permita falhas de recursos humanos que possam comprometer a segurança e o normal funcionamento destas infraestruturas”.

O CHEGA exige, por isso, explicações e soluções concretas “para garantir que os Açores não sejam novamente prejudicados pela falta de planeamento e investimento do Estado”, concluiu.