
O presidente do PS/Açores, Francisco César, defendeu a necessidade urgente de reforçar a captação de rotas aéreas e a promoção turística na Região, anunciando que o partido vai avançar com um debate de urgência sobre políticas públicas de incentivo ao turismo na Assembleia Legislativa Regional.
De acordo com uma nota de imprensa divulgada ontem, 7 de abril, pelo PS/Açores, a posição foi assumida por Francisco César à saída de uma reunião com a Associação de Alojamento Local dos Açores (ALA), onde apontou falhas ao nível das acessibilidades e da promoção turística.
“O momento exige prioridades claras e uma resposta imediata”, afirmou o líder socialista, sublinhando que, se “o turismo está a crescer no resto do país e não cresce nos Açores, é porque alguma coisa não foi feita corretamente”.
Francisco César identificou como principais problemas a perda de ligações aéreas e a ausência de uma estratégia clara para o setor. “O que está a falhar nos Açores tem a ver com duas áreas fundamentais: a promoção e as acessibilidades”, disse, defendendo que a Região precisa de agir com rapidez para recuperar rotas perdidas e reforçar a presença nos mercados emissores.
No que respeita às acessibilidades, o presidente do PS/Açores manifestou apoio à proposta apresentada pelos setores empresariais para a criação de um Fundo de Desenvolvimento de Rotas, inspirado em mecanismos já aplicados noutras regiões ultraperiféricas, como a Madeira e as Canárias. Segundo explicou, este instrumento permitiria mobilizar verbas do orçamento regional, fundos comunitários e apoios do Turismo de Portugal, com enquadramento legal europeu, para atrair novas operações aéreas.
“É necessário mais concorrência”, defendeu, considerando que nem a SATA nem a TAP conseguem compensar a saída da Ryanair, por operarem em segmentos distintos. “Mercados constituídos apenas por empresas públicas, quase monopolistas do ponto de vista das acessibilidades, têm tendência para subir preços e não para trazer mais gente”, alertou.
Relativamente à promoção turística, Francisco César considerou necessário esclarecer se o Governo Regional “considera prioridade” reforçar o investimento no setor e se dispõe de recursos para acompanhar a proposta apresentada por vários agentes económicos, que apontam para um aumento global do investimento até aos 20 milhões de euros.
O líder socialista recordou que existe já uma dotação prevista para esta área, mas criticou a baixa execução dos montantes disponíveis. “Se os fundos comunitários que existem forem bem alocados para a contratação de rotas e para a promoção, e se isso for feito de forma ágil, é possível”, afirmou, acrescentando que também “é possível, junto do Turismo de Portugal, garantir financiamento para mais promoção e melhores rotas”.
Na mesma ocasião, Francisco César anunciou que o grupo parlamentar do PS/Açores agendou para a próxima semana um debate de urgência na Assembleia Legislativa Regional sobre políticas públicas de incentivo ao turismo, com o objetivo de confrontar o Governo Regional com aquilo que considera ser a falta de estratégia para o setor.
O presidente dos socialistas açorianos admitiu ainda a possibilidade de avançar posteriormente com iniciativas legislativas no parlamento regional. “Os partidos da oposição estão impedidos pela lei-travão de avançar com o reforço direto da despesa, mas podemos apresentar resoluções e outras iniciativas legislativas para pressionar o Governo Regional a agir”, afirmou.
Segundo a mesma nota de imprensa, na reunião participaram representantes de várias entidades subscritoras de um memorando conjunto sobre o turismo açoriano, entre as quais a Associação de Alojamento Local dos Açores, a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, a Federação Agrícola dos Açores e a Associação da Hotelaria de Portugal/Açores.
Francisco César garantiu que o PS estará ao lado das propostas apresentadas por estes setores, quer no debate de urgência da próxima semana, quer em futuras iniciativas parlamentares, sublinhando que “o turismo é um setor decisivo para a economia regional” e que os Açores não podem continuar “sem rumo numa área estratégica”.
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