GOVERNO APOIA SECTOR AGRÍCOLA EM 14 MILHÕES DE EUROS

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou quinta-feira uma “ajuda direta e especifica a todos os agricultores da região”, orçada em cinco milhões de euros, e um outro apoio, de nove milhões de euros, destinado à “reestruturação de empresas regionais do sector da transformação e comercialização de produtos agrícolas”, no montante global de 14 milhões de euros.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada, quinta-feira, no portal internet do Governo, o anúncio foi feito no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, onde, juntamente com o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura, o presidente se reuniu com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.

Uma primeira ajuda, europeia, excecional e de resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia, representa cerca de cinco milhões de euros: 4,3 milhões provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e 770 mil euros do Orçamento regional.

“A ajuda é específica e direta, desburocratizada e imediata. Não vamos criar complicações”, sendo global e não dependente de perdas de rendimento, precisou José Manuel Bolieiro.

A ajuda, que será formalizada junto de Bruxelas até final do ano para os pagamentos chegarem em 2023, vai abranger todos os setores agrícolas dos Açores: a horticultura, a fruticultura, a vinicultura, a floricultura, a bovinicultura de leite e a bovinicultura de carne.

“Vamos elaborar a nossa proposta para a atribuição de um apoio excecional aos agricultores dos Açores, a qual seguirá para a Comissão Europeia, depois de ser validada pelo Comité de Acompanhamento do PRORURAL+”, sublinhou o presidente do Governo.

Uma segunda nova ajuda passa pela criação de um regime de apoio à “reestruturação de empresas regionais do setor da transformação e comercialização de produtos agrícolas”.

Para este apoio, há nove milhões de euros disponíveis, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo que no total, acrescentou José Manuel Bolieiro, o PRR prevê 30 milhões de euros “para o relançamento económico da agricultura açoriana”.

Por sua vez, o presidente da Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, citado na referida nota, saudou o diálogo com o Governo dos Açores e a aprovação de medidas que visam robustecer o setor para este melhor enfrentar os atuais tempos, de exigência maior.