
O Governo Regional dos Açores revelou-se disponível para avançar com novas medidas para atenuar o impacto do atual período inflacionista, estando desde já apto para, em diálogo com os sindicatos, “estudar um aumento da remuneração complementar”.
O anúncio foi feito pelo secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, no final da reunião, tida em Ponta Delgada, do Conselho Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA).
O governante anunciou ainda que o Executivo “está disponível para intervir de novo no ISP”.
“Enquanto, a nível nacional, o ISP continua com uma arrecadação em crescendo, em junho, nos Açores, o ISP teve já uma arrecadação abaixo da trajetória. O Governo continua, ainda assim, disponível para esta atenuação de custo que, por via direta e indireta, acaba por atingir todos os açorianos e empresas”, disse Duarte Freitas citado em nota divulgada esta terça-feira.
Para além disso, será também ponderada uma “reanálise aos projetos já aprovados” no âmbito do Competir + para “acomodar aumentos de custos”, e várias medidas de apoio social podem também ser aprofundadas, acrescentou o titular das Finanças na nota publicada na internet.
Na semana passada, o Governo já havia anunciado medidas para mitigar os efeitos inflacionistas, nomeadamente aumentos de apoios à compra de medicamentos, ao abono de família e à tarifa social de eletricidade.
Em reação a estas medidas, o Bloco Esquerda considerando-as positivas classificou-as de “insuficientes” e reclamou a aplicação das propostas, apresentadas por sua iniciativa, aprovadas por unanimidade no parlamento regional.
As propostas apresentadas pelo Bloco e subscritas por todos os grupos e representações parlamentares, compreende o “aumento do complemento regional de pensão, o aumento da remuneração complementar e a regulação de preços”.
Duarte Freitas reconheceu que a inflação “é o mais injusto dos impostos”, pois “atinge de forma mais rápida e mais forte aqueles que menos têm”.
“Vimos de um período muito longo sem inflação. Não é habitual. As tendências inflacionistas surgiram ainda antes da guerra na Ucrânia. O XIII Governo dos Açores enfrentou logo à partida uma pandemia e agora um ciclo inflacionista, que terá vindo para ficar. Estamos naturalmente a acompanhar e empenhado em ajudar os mais atingidos. Nem os Açores nem Portugal podem ter a ambição de alterar o sentido da inflação, mas podemos, isso sim, mitigar os efeitos desta inflação, em especial para os mais duramente atingidos”, concretizou Duarte Freitas.
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