O programa de apoio à natalidade da Câmara Municipal da Horta, “Nascer no Faial” , já se encontra em vigor, atribuindo 500 euros por cada nascimento, revelou esta segunda-feira a autarquia.
De acordo com uma nota enviada às redações, as candidaturas podem ser efetuadas presencialmente CMH ou através de correio eletrónico do Gabinete de Ação Social (accaosocial@cmhorta.pt), “60 dias após o nascimento da criança ou 60 dias para crianças nascidas entre 01 de janeiro de 2022 e a 21 de julho”, data da entrada em vigor do Regulamento publicado em Diário da República.
O apoio municipal será atribuído na forma de um subsídio no valor de € 500,00, por cada criança nascida e registada no Faial a partir de 01 de janeiro de 2022, entregue em dez “Vales Compra” de € 50,00, que serão utilizados na aquisição de produtos para as crianças em estabelecimentos comerciais com sede ou domicílio fiscal na ilha do Faial.
Segundo o presidente da autarquia, citado na referida nota, “este é um apoio para todos, independentemente dos rendimentos, com uma visão de futuro também para a classe média, que precisa da devida atenção por parte dos decisores políticos”.
Carlos Ferreira sublinha que o programa “não é uma medida de incentivo à natalidade, é um apoio à natalidade. Até ao momento o Município não dava qualquer apoio neste âmbito, portanto, trata-se de uma ajuda importante para as famílias e para os nossos comerciantes”, concluiu.
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