EM 2020, A DIVIDA DOS AÇORES FICOU PERTO DO 3.600 MILHÕES DE EUROS, ANUNCIA DUARTE FREITAS

O secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou esta quinta-feira, na cidade da Horta, que a dívida da Região Autónoma dos Açores ficou, em 2020, perto dos 3.600 milhões de euros.

Duarte Freitas falava no parlamento regional, no âmbito de um debate sobre finanças públicas suscitado pelo Governo, tendo considerado estes números “brutais”, mas que “devem ser conhecidos e reconhecidos por todos” e merecem um olhar para o futuro assente no “rigor”.

As contas do secretário regional das Finanças tiveram por base o Relatório e Parecer do Tribunal de Contas de dezembro 2021 sobre a Conta da Região de 2020 e os valores finais da divida pública reportados em setembro desse mesmo ano pelo INE no âmbito do procedimento por défices excessivos.

No discurso, divulgado na página internet do Governo dos Açores, o novo titular das finanças do Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM lembrou que “as responsabilidades financeiras futuras da região, isto é, aquilo que os açorianos vão ter de pagar, resultam da divida financeira, da divida não financeira e de outras responsabilidades como sejam o caso dos compromissos com as parcerias público-privadas e dos passivos do Setor Publico Empresarial Regional que não consolida, à exceção da EDA”.

“Para que todos os açorianos conheçam a realidade, a soma destas responsabilidades financeiras futuras que sobre eles impendem, totalizam 3 mil, quinhentos e noventa e oito milhões, oitenta e sete mil, cento e trinta e um euros e setenta e um cêntimos”.

Entre os valores parcelares apresentadas por Duarte Freitas e o valor total, Praia Expresso encontra uma diferença de cinquenta milhões, quatrocentos e oitenta um mil, oitocentos e quarenta e cinco euros, e sessenta e oito cêntimos, a mais, conforme quadro acima, elaborado de acordo com os valores apresentados no discurso do secretário regional, que poderá ser consultado aqui.

Duarte Freitas lamentou ainda que, ao mesmo tempo que a região acumulava responsabilidades financeiras, nas anteriores governações socialistas, esta “apresentava alguns dos piores indicadores socioeconómicos do país e da União Europeia”.

“Esta fotografia da nossa realidade, suscita também um olhar sobre o futuro. Face aos dados da execução orçamental até esta data, e considerando um endividamento zero para o próximo ano, estima-se ser possível apresentar uma proposta de Plano de Investimento da ordem dos 600 milhões de euros. Não prometemos ilusões, mas sim rigor. Não anunciamos milhões, mas sim transparência. Não devemos prometer os maiores planos de sempre se queremos inverter o processo de crescimento de responsabilidades financeiras futuras. Preferimos a verdade e todo o encargo que ela acarreta. O futuro, sendo a verdade que se eterniza, impõe um compromisso político. O compromisso com os açorianos e com as gerações futuras.”, disse.

Duarte Freitas informou ainda os deputados da Assembleia Legislativa Regional que o Governo dos Açores irá transmitir, “com regularidade, os dados sobre a situação das finanças regionais”.

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