GOVERNO DOS AÇORES TRIPLICA VERBA DO PROGRAMA “ECO FREGUESIA, FREGUESIA LIMPA”

O Governo Regional dos Açores reforçou o programa “Eco Freguesia, Freguesia limpa”, para o ano de 2022, com mais um milhão de euros, que segundo o secretário do Ambiente representa “mais do triplo” da verba inicialmente prevista.

O programa “Eco Freguesia, Freguesia limpa” é promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, e segundo o Governo “tem como objetivo reconhecer os esforços das freguesias e a colaboração das populações na limpeza e remoção de resíduos abandonados em espaços públicos, incluindo as linhas de água e a orla costeira, bem como na realização de programas e ações de sensibilização ambiental”.

De acordo com o secretário regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, citado em nota divulgada na última semana no portal do Governo, “este programa tem-se revelado um instrumento fundamental de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia da região, que são parceiros estratégicos no âmbito da gestão de resíduos, da promoção da qualidade ambiental e da proteção dos recursos naturais”.

Considerando “a importância e o impacto positivo” do programa “Eco Freguesia, Freguesia limpa” e correspondendo aos apelos da Juntas de Freguesia, o Governo Regional decidiu reforçar a verba destinada a esta medida, para 2022, com mais um milhão de euros.

Efetivamente, “a dotação orçamental do programa representa agora mais do triplo da verba inicialmente prevista, que correspondia a cerca de 450 mil euros”, acrescentou Alonso Miguel.

O secretário regional adiantou ainda que “com este significativo reforço orçamental, pretende-se aumentar o valor dos apoios atribuídos às Junta de Freguesia da Região, reforçando a sua capacidade de ação na limpeza de espaços públicos, quer através da aquisição de equipamento imprescindível à boa execução desses serviços, quer também através da contratação recursos humanos para o efeito”.

O anúncio do reforço da dotação orçamental do programa “Eco Freguesia, Freguesia limpa” foi feito

Quinta-feira, no âmbito de uma reunião com os presidentes de Junta de Freguesia do Município da Ribeira Grande, em São Miguel, que contou também com a presença da secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro.

Segundo a governante, “este reforço de verbas comprova, de forma clara, a sensibilidade e a importância atribuída pelo Governo Regional ao relacionamento e cooperação com o Poder Local, tendo em vista o seu contributo para a sustentabilidade do progresso ambiental, social e económico”.

Maria João Carreiro referiu ainda que, “para além de assegurar maior estabilidade financeira, esta iniciativa do Governo Regional representa mais um contributo para reforçar a capacidade das juntas de freguesia açorianas para contratação de recursos humanos ou para aquisição de serviços que permitam a execução adequada das suas competências, reduzido a dependência do recurso a programas ocupacionais, em linha com o objetivo de reduzir a precariedade laboral”.

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