A recente extinção do Provedor do Utente da Saúde na sequência da criação da Entidade Gestora do Doente, provocou esta segunda-feira, uma acesa troca de acusações entre socialistas e sociais-democratas açorianos, com os primeiros a alegarem “saneamento político”, e os segundos, a acusarem o PS de “fingir preocupação” por uma figura que “desprezou durante anos”.

Em comunicado, o PS/Açores lamentou que a extinção da figura do Provedor do Utente da Saúde e, por essa via, a demissão do atual titular do cargo, Dr. Carlos da Silva Arruda, “seja mais um ato de saneamento político” por parte do Governo Regional que, “como já vem sendo hábito, confunde lealdade institucional com fidelidades partidárias ou pessoais”.

Segundo Francisco Coelho, membro do Secretariado Regional do PS/Açores e citado no comunicado, este é mais um exemplo “da crescente sanha de perseguição política, de ameaças e de represálias sobre aqueles que não são do agrado do Governo Regional”.

Salientando que a decisão, por parte do Executivo, em extinguir a figura do Provedor do Utente “nada tem a ver com a melhoria da ação de fiscalização e acompanhamento das queixas feitas pelos doentes Açorianos sobre o funcionamento do Serviço Regional de Saúde”, Francisco Coelho refere que a solução encontrada para substituir a figura do Provedor é “mais limitada, mais restringida e nada independente”.

Nesse sentido, o também agora deputado regional em substituição de Sérgio Ávila, relembrando que o Provedor do Utente estendia a sua ação a todos os que prestam cuidados de saúde integrados ou articulados com o Serviço Regional de Saúde, desde entidades públicas, serviços privados e profissionais liberais, frisou que a entidade que agora o substitui, deixa de fora, inexplicavelmente, os profissionais liberais.

O socialista acrescentou ainda, que enquanto o Provedor do Utente era independente da tutela ou dos serviços do Governo Regional e, para além disso, inamovível do cargo, a entidade que o substitui “é apenas um funcionário nomeado em comissão de serviço”, e que apenas pode pronunciar-se “sobre o incumprimento dos tempos de espera”.

Assim, e considerando que face à extinção desta figura “perde o Serviço Regional de Saúde e, sobretudo, a Saúde dos Açorianos”, o membro do Secretariado Regional do PS/Açores lembrou ser também um ato “prejudicial para a saúde da nossa Autonomia e para a saúde da nossa democracia”.

“Este é mais um exemplo de um Governo que, apesar de ser recente na existência, é já muito velho nos vícios de que dá provas”, sublinhou ainda o dirigente socialista, para acrescentar também que os cinco partidos que compõem e sustentam este Governo “são cúmplices deste ato de saneamento político e de outros casos em que a simples discordância ou crítica são tratadas e punidas como ofensa à maioria absoluta”.

Perante comportamentos desta natureza, por parte do Governo Regional, que contribuem para uma crescente degradação das instituições da nossa Autonomia, Francisco Coelho assegurou que o PS/Açores “condena e repudia com veemência mais este ato de saneamento político”.

Assim, e face a este ato, o socialista anunciou que o Grupo Parlamentar do PS/Açores irá solicitar, com a máxima urgência, a audição do Dr. Carlos Arruda pelo Parlamento dos Açores, através da Comissão de Assuntos Sociais, após um pedido para esse efeito que foi apresentado nessa Comissão em janeiro deste ano.

Também em comunicado enviado às redações esta segunda-feira, o PSD/Açores condenou o PS por “fingir preocupação” com a extinção do cargo de Provedor do Utente da Saúde, lembrando que o PS “desprezou durante anos” aquela figura.

“O anterior governo socialista desprezou durante anos a figura de Provedor do Utente da Saúde. Entre 2016 e 2019, o cargo esteve vago, o que demonstra que o PS apenas está a fingir preocupação nesta matéria. Só quando faltavam 11 meses para as eleições regionais de 2020 é que um novo titular foi nomeado. Em suma, o Partido Socialista chora lágrimas de crocodilo por uma entidade que desprezou quando era governo”, afirmou Luís Pereira citado no referido comunicado.

O secretário-geral do PSD/Açores salientou que a Entidade Gestora do Doente em Espera, recentemente anunciada pelo atual Governo dos Açores, “irá resolver problemas concretos dos utentes do Serviço Regional de Saúde, não se limitando a fazer partilhas de notícias nas redes sociais, como acontecia com o Provedor do Utente da Saúde”.

“A Entidade Gestora do Doente em Espera não só analisará as queixas dos cidadãos pelo incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos para consultas, cirurgias e exames, como também cuidará da transferência dos processos dos utentes para as entidades convencionadas com a Região, a fim de garantir a efetiva prestação do serviço”, sublinhou.

Em resposta às acusações do PS, o secretário-geral do PSD/Açores denunciou o “típico despesismo do Partido Socialista, que inventava cargos públicos que só serviam para gerar despesa”.

“O Provedor do Utente da Saúde, que apenas recebia as queixas dos utentes e partilhava notícias de terceiros nas redes sociais, auferia uma remuneração bruta anual superior a 62.000 euros. A Entidade Gestora do Doente em Espera fará muito mais e por menos dinheiro”, frisou.

Luís Pereira lembrou ainda que, de acordo com informação tornada pública no início de 2022, a atividade do Provedor do Utente da Saúde “limitava-se a publicações na rede social Facebook de notícias da imprensa nacional e regional, que se traduziram em 21 no ano passado, desconhecendo-se outras ações de divulgação junto do público em matéria de Saúde”.

O dirigente social-democrata acrescentou que a criação da Entidade Gestora do Doente em Espera “foi um compromisso político do Presidente do Governo dos Açores na campanha para as eleições regionais de 2020”.

“Trata-se de mais um compromisso cumprido por este Governo na melhoria dos cuidados de saúde prestados aos açorianos. Com o Executivo liderado por José Manuel Bolieiro, o Serviço Regional de Saúde faz agora mais consultas, mais cirurgias e mais exames do que acontecia na governação socialista. Este é um caminho de que não nos desviaremos um milímetro, por mais que isso incomode o Partido Socialista”.

Ainda esta segunda-feira, em nota divulgada no portal internet do Governo dos Açores, o secretário regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, refutou a acusação do PS de que a extinção da figura do Provedor do Utente da saúde seja o resultado de perseguição política ao último titular do cargo, acrescentando que a Entidade Gestora do Doente em Espera, que em breve entrará em funções, é dotada de autonomia técnica e política e vai combater as listas de espera na região.

Reagindo ao comunicado do PS/Açores, Clélio Meneses, considerou que o mesmo contém “acusações absolutamente ridículas” e lembrou que “o atual Governo manteve em funções e nomeou pessoas com ligações partidárias ao PS e outros partidos”.

“É significativo que seja o PS a dar carga política a um cargo que é por natureza isento e neutro politicamente”, disse, citado na nota, o governante.

O responsável afirmou ainda “estranhar” a preocupação do PS com a extinção do cargo, “quando o mesmo esteve sem titular durante três anos, de novembro de 2016 a novembro de 2019” e considerando ainda que não houve Provedor do Utente da Saúde no anterior governo, “apesar de a figura existir desde 2010”.

“O Provedor do Utente, em 2020 recebeu 52 reclamações e, destas, cerca de 80% por meios informáticos”, revelou Clélio Meneses, adiantando ainda que “o mesmo atendeu presencialmente quatro pessoas em 2020 e cinco em 2021, e fez 21 publicações no Facebook durante um ano”.

O governante disse perceber que o PS “esteja muito incomodado” pelo facto de, com o atual Governo haver menos açorianos em lista de espera, e com isto cria “manobras de diversão para distrair as pessoas, com teorias da conspiração absolutamente ridículas”.

O titular da pasta da Saúde do Governo dos Açores recusa que o órgão agora criado para substituir o provedor da saúde seja “politicamente dependente”, reiterando que o mesmo é “puramente técnico, tem a sua autonomia técnica e vai colaborar com o Governo na identificação de problemas de lista de espera e sobretudo, a encontrar soluções para que haja cada vez menos açorianos em listas de espera”.

“Se o PS está agora a falar numa questão política, é porque achava que havia uma ligação política do anterior Provedor do Utente com o PS”, concretizou Clélio Meneses.

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