FUNDOPESCA REÚNE-SE TERÇA-FEIRA PARA ESTUDAR COMPENSAÇÃO AOS PESCADORES AFETADOS PELO MAU TEMPO

Na próxima terça-feira, 03 de maio, o Conselho Administrativo do FUNDOPESCA reúne-se na cidade da Horta, na “sequência das condições climatéricas adversas que têm assolado os Açores nas últimas semanas”, destinado a determinar o “pagamento de compensação salarial” aos pescadores.

A reunião foi solicitada quinta-feira, com caracter de urgência, pelo secretário regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, revelou o Governo Regional em nota de imprensa divulgada no portal oficial.

De acordo com a mesma, “nesta reunião, será analisada a evolução das descargas de pescado nas lotas do arquipélago durante o mês de abril, com vista à determinação sobre o pagamento da compensação salarial aos pescadores abrangidos por este fundo”.

O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA é um órgão consultivo da Secretaria Regional do Mar e das Pescas que tem a competência de avaliar o cumprimento dos critérios a observar para a ativação do fundo de compensação.

O FUNDOPESCA – Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – foi criado em 2002, com o objetivo de “atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam impedidos de exercer a sua atividade devido às más condições atmosféricas”.