PS/AÇORES ALERTA PARA MELHOR EXECUÇÃO DOS INVESTIMENTOS A BEM DOS AÇORIANOS

O PS/Açores alertou esta sexta-feira o Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM para corrigir e melhorar a execução orçamental, a bem da Região Autónoma dos Açores e do seu povo.

“No primeiro semestre foi executado apenas 29% do investimento previsto para este ano, ou seja, estava ainda por executar mais de 517 milhões de euros do previsto”, afirmou Sérgio Ávila, no arranque do debate de urgência, proposto pelo grupo parlamentar do PS/Açores, para a “Análise do Investimento Público”, que marcou o último dia do plenário de setembro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Para Sérgio Ávila, esta realidade “demonstra a incapacidade deste Governo”, pelo que é necessário que comece a “falar menos e fazer mais, para não parar a Região”, alertou.

“Os resultados atingidos demonstram um Governo muito rápido no anúncio, mas muito parado na execução do anunciado. Por isso, promovemos este debate, para que esta trajetória seja alterada, para que o baixo ritmo de execução não faça parar a Região. É com esta postura construtiva que estamos neste debate porque a bem dos Açores e dos açorianos ainda estamos a tempo de alterar o rumo, corrigir os procedimentos, alterar a postura e com humildade reconhecer a realidade”, referiu o socialista na apresentação da iniciativa.

É necessário, adiantou, “que os agentes económicos, parceiros sociais e todas as entidades que irão proceder à análise do Plano e Orçamento do próximo ano, compreendam a razão desta baixa execução e possam avaliar a credibilidade e a efetiva capacidade de execução deste Governo”.

Os dados do próprio Governo Regional, do relatório da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, demonstram a fraca execução deste executivo em setores-chave, como por exemplo, na saúde, educação e transportes, em que fica clara, defende Sérgio Ávila, a “enorme diferença entre o que se diz que se vai fazer e o que realmente se faz. Uma enorme diferença entre o que se promete e o que se concretiza”.

No caso da educação, referiu o anúncio do Governo de investir “9,3 milhões de euros no apoio social escolar” e o que foi feito na prática: “Sabem quanto foi efetivamente investido nos primeiros 6 meses deste ano? Zero. Como foi também zero o investimento na aquisição de equipamentos escolares”.

Na saúde, também não foi “concretizado qualquer investimento do Plano” no que diz respeito ao projeto “apetrechamento e modernização das unidades saúde” e, no caso da “capacitação do sistema de saúde”, estavam por executar ainda 89% da dotação anunciada , “ou seja 16,5 milhões de euros, tendo sido investido em 6 meses apenas 2 milhões de euros dos 18,5 milhões anunciados”.

Sérgio Ávila também referiu que na aérea dos transportes, por exemplo, “no projeto ‘infraestruturas e equipamentos portuários e aeroportuários’ dos 13,1 milhões de euros de investimento previsto só foi concretizado 330 mil euros, ou seja apenas 2,5% e no projeto ‘coesão territorial-transportes’, no primeiro semestre deste ano não teve qualquer execução dos 6,5 milhões de euros previstos”.

Também é “preocupante”, acrescentou que “dos 36 milhões de euros previstos para investimentos do projeto recuperação dos estragos do furação Lorenzo, no âmbito dos transportes, tenha sido apenas investidos 4 milhões, ou seja estão por executar 90% do previsto”.

E, no âmbito das obras públicas, “dos 28,5 milhões de euros de investimento previsto, nas áreas da educação, saúde, apoio às pescas e orla costeira, equipamentos culturais, e parques de ciência e tecnologia entre outras, englobados nos projetos 12.15 a 12.24 do plano, não tinha sido despendido um único cêntimo, ou seja, não tenha havido no primeiro semestre qualquer execução”.

Sérgio Ávila recordou que “no debate do Orçamento, foi anunciado pelo Governo e pelos partidos que compõem o Governo que este ano, o Plano de Investimento seria totalmente executado e assumido esse compromisso perante esta Assembleia”. Foi também, acrescentou, “afirmado, repetida e exaustivamente, que se devia comparar o executado nos anos anteriores, com o orçamentado para este ano, porque este Governo, assegurava convictamente que iria executar na totalidade o proposto”.

Essa comparação demonstra que, “no ano passado na mesma altura, estava já executado 43,2% do plano de investimentos, ou seja, estavam concretizados mais 54 milhões de euros de investimentos do que este ano”. Isto, realça, apesar de “a Região ter estado o ano passado, em mais de metade desse período, em confinamento total devido ao Covid-19, com as pessoas em casa, os serviços e as empresas fechados”.

Antecipando que o Governo se vai justificar com “a data da entrada em vigor do Plano”, Sérgio Ávila lembrou que “o regime duodecimal em vigor a partir do início do ano permitia a execução plena dos investimentos previstos, inclusive a introdução de novas ações não sendo por isso uma condicionante à baixa execução do Plano”.

“Quem, como os deputados dos partidos que agora apoiam o Governo, consideravam que uma taxa de execução de 79%, como aconteceu na média dos últimos 4 anos, era uma baixa execução, devem estar com certeza também preocupados com os resultados da execução do primeiro semestre que, não corresponde em nada ao que tinham prometido e anunciado”, concluiu.

© GI-PS/A | Foto: GI-PS/A | PE

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